Alexandre de Moraes deu 48 horas para Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a servidores da Anvisa. A decisão ocorre após o presidente defender,...
A equipe do escritório em Brasília de José Eduardo Cardozo brindou o início de um curto recesso deste fim de ano, paralelamente às férias forenses, com...
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou edital para concurso público. São 375 vagas, sendo 300 para o cargo de auditor federal de finanças e controle (AFFC)...
No período de férias de nosso diretor-editor, que terá início logo após o já vigente recesso de fim de ano, coube a este colunista, sem prejuízo...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, criaram tributos (taxa...
O STJ decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido neta quarta (22), por policiais...
Com seu sotaque de playboy das praias cariocas, o ministro Luís Fux, presidente do STF, vai colecionando pérolas falsas a cada discurso recheado de abobrinhas, promessas...
Três cartórios de Alagoas terão que devolver quase 60 milhões de reais ao Funjuris (Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas), cuja...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT suspende suas atividades entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, em...
A Claro foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sobre pacote de fibra ótica....
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap a indenizar, por danos...
Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram decisão que condenou homem ao pagamento de danos morais e 10 meses e 12 dias de prisão,...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia...
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma personal trainer que foi impedida de entrar no estabelecimento, em virtude do cumprimento da...
Quem não foi – e pouca gente deixou de ir – perdeu a que está sendo considerada até agora a maior festa de confraternização das subseções...
Edson Fachin foi eleito nesta sexta, 17, o próximo presidente do TSE. Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro, no lugar de Luis Roberto Barroso....
Augusto Aras considera que a atuação do Ministério Público Federal em temas relacionados à pandemia foi bem sucedida no ano que se encerra. Citou como exemplo...
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, Luiz Fux, presidente do STF, destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a...
Alexandre de Moraes negou novo pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser...
A Justiça do Rio aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis dos Santos...
Uma das mais esperadas festas de confraternização de advogados neste fim de ano acontece nesta sexta, 17. Será no Condomínio Portal das Águas – Ponte Alta...
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta (16) no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado,...
A Justiça tarda, mas não falha. E em certas ocasiões, para fazer justiça de verdade, a deusa Thêmis corre como seu irmão Hermes para espalhar uma...
Ao menos uma voz do campo do Direito gritou contra a chegada de André Clemente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. O novo conselheiro, diz...
Em alguns casos, as togas têm duas faces para representar seus usuários: negras por fora, como os atos obscuros praticados, e vermelhas por dentro, conforme a...
A Câmara dos Deputados aprovou há cinco anos e meio em primeiro turno, com 333 votos favoráveis, a proposta de emenda constitucional n. 471/2005. O assunto...
Segundo a Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais (ABRACE). “as serventias extrajudiciais (cartórios) são frequentemente relacionadas a grandes movimentações financeiras e lucros estrondosos. Inúmeras são as reportagens...
Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Não se trata de um mero ditado popular; é fato incontestável. O mesmo pode ser aplicado...