O Projeto de Lei 583/24 que proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança...
O feriado da Páscoa na sexta-feira (29) será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão...
Lá veio ela, atrasada, por estar em seu segundo dia do ciclo mensal. Mas por fim apareceu entre nuvens tênues. Surgiu entre brumas noturnas do litoral...
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as...
Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200....
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final...
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos...
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de...
A cidade do Recife acaba de ganhar mais três manifestações culturais reconhecidas como patrimônios artísticos e culturais imateriais municipais: a ciranda, o maracatu de baque solto...
O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, alerta que as mudanças climáticas estão...
Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes....
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta...
A Copa do Nordeste teve uma quarta-feira (20) de clássicos, com destaque para as vitórias de Bahia e Ceará, respectivamente sobre Vitória e Fortaleza. Os confrontos...
O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio...
Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por meio do programa Internet...
No Brasil, crianças com menos de cinco anos morrem mais de dengue, seguidas pelas de cinco a nove anos. Já os adolescentes entre 10 e 14...
Somente 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que estão, atualmente, com idade entre 19 e 24 anos, conseguiram concluir o ensino fundamental no...
O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18). O programa...
O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da...
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (15) os beneficiários com Número de Inscrição Social...
Com classificação para 18 anos e ingressos gratuitos, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) abriu na quinta-feira (14) a Mostra...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que o Brasil alcançou uma significativa redução na insegurança alimentar, sob a liderança do presidente...