Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho
O empresário Eike Batista entregou documentos ao Ministério Público Federal para comprovar o que disse em depoimento, em 20 de maio, sobre o pedido de R$ 5 milhões para o PT que teria sido feito pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e sobre o repasse para o marqueteiro do PT João Santana em conta secreta na Suíça. O depoimento do empresário baseou a 34.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Arquivo X, deflagrada anteontem e que prendeu temporariamente o ex-ministro. A prisão foi revogada na tarde do mesmo dia.
Ex-controlador da empresa de construção naval OSX, o empresário entregou documentos como a agenda oficial com o ex-ministro, em Brasília, o registro de voo, contratos falsos firmados com empresas de Santana e os comprovantes de transferência de uma conta sua no exterior para a conta do casal João Santana e Mônica Moura em nome da offshore Shell Bill Finance – de US$ 2,3 milhões, em 2013.
Além da agenda com o registro do encontro oficial com Mantega no dia 1.º de novembro de 2012, o empresário entregou o registro do voo usado por ele para se deslocar até Brasília.
Eike procurou o MPF depois de um delator da Lava Jato ter apontado propinas e fraudes na licitação das plataformas P-67 e P-70, vencidas pelo Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX Construção Naval) – negócios de US$ 922 milhões, assinado em 2012. O delator era Eduardo Musa, ex-gerente da Diretoria de Internacional da Petrobrás, área responsável pelo contrato, até 2009, e diretor da OSX na época do fato.
Em maio deste ano, outro ex-executivo da OSX confirmou aos investigadores da força-tarefa as fraudes, deu o caminho do dinheiro da propina e citou que Eike Batista sabia e discutiu o assunto.
O empresário negou a propina, mas, no entanto, a versão não convenceu o juiz federal Sérgio Moro. Em seu despacho que autorizou a deflagração da 34.ª fase da Lava Jato, Moro ressaltou que “Eike Batista negou que o depósito de USD 2.350 000,00 tivesse relação com o contrato obtido pelo Consórcio Integra, tratando-se de doação eleitoral”.
“O problema é que a transferência de recurso foi feita por meio subreptício, através de contas secretas mantidas no exterior e com simulação de contratos de prestação de serviço, meio bem mais sofisticado do que o usual mesmo para uma doação eleitoral não contabilizada”, observou Moro. “Além disso, seu interlocutor teria sido o então Ministro da Fazenda, a quem não cabe solicitar doações eleitorais ao partido do governo, ainda mais doações subreptícias.”
O magistrado ressaltou ainda que o repasse foi feito a Santana em 16 de abril de 2013, “ano no qual não houve eleições”. “E mesmo considerando a data da solicitação, 1.º de dezembro de 2012, igualmente após as eleições municipais daquele ano.”
A reportagem não conseguiu localizar ontem o advogado José Roberto Batochio, que defende Mantega. Anteontem, Batochio afirmou que seu cliente “jamais pediu propinas ou recursos para partido político”. Ainda segundo o advogado, o ex-ministro disse a ele que “nunca conversou” com o empresário Eike Batista.
