Emater entrega certificados a produtores orgânicos de assentamento rural

A Emater acaba de entregar os certificados de produção orgânica para sete assentados da comunidade Três Conquistas, região do Paranoá. Com o documento, os agricultores podem comercializar suas frutas, legumes e verduras em feiras, fazer venda direta e fazer entrega para os programas de compras públicas. A certificação é no modelo OCS (Organização de Controle Social), em que os empreendedores rurais se juntam em grupos formalizados para atestar a qualidade da produção, com suporte institucional.

O engenheiro-agrônomo Daniel Rodrigues, gerente do Escritório Especializado em Produção Orgânica e Agroecologia (Esorg) da Emater-DF, explica que esse foi o primeiro projeto de construção de uma OCS feito de forma mais célere. “Desenvolvemos um modelo em que o processo, que chegava a durar um ano, não leva mais do que duas semanas”, aponta.

A modalidade de compras institucionais é a forma mais vantajosa de comercialização para os agricultores que possuem OCS. “Quando o governo compra, garante preço estável durante o ano todo. Além disso, os produtores orgânicos saem na frente, por causa das cotas definidas em lei”, completa Daniel.

Tanto o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) quanto o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) — ambos com recursos federais —, além do Papa (Programa de Aquisição da Produção da Agricultura), do GDF, definem que, prioritariamente, 30% dos contratos devem ser supridos com alimentos orgânicos. A Emater-DF articula a contratação com base na oferta local.

O trabalho de construção da OCS faz parte do projeto Guardiões do Clima, desenvolvido pela Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares (Conafer). A coordenadora da ação, Sofia Carvalho, afirma que o objetivo é fomentar a transição agroecológica por meio do sistema agroflorestal. “É uma forma de promover a elevação da renda das famílias com uma preocupação ambiental”, aponta.

Já o produtor Jovino Rodrigues Correia, morador do Assentamento Três Conquistas, está bastante satisfeito com o resultado. “Na agrofloresta, a gente vê uma planta ajudando a outra. São canteiros com limão, mamão, couve, entre outras. Com isso, elas formam um sistema mais forte e me garante uma renda a mais”, comemora.