A Embaixada do Brasil na Venezuela mantém uma conta bancária nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal preferido por 10 entre 10 donos de lavanderia de dinheiro. O Ministério Público Federal está investigando a denúncia, feita pelo diplomata Renato de Ávila Viana. Ele esteve lotado na representação brasileira em Caracas. Depois de alertar seus superiores, Ávila foi devolvido a Brasília e punido com a perda de funções.
Ávila identificou a fraude quando foi transferido para a embaixada na Venezuela, no cargo de Primeiro Secretário. Ele advertiu o então Encarregado de Negócios, ministro João Lucas Quental Novaes, para a existência da conta irregular. O dinheiro era destinado a manter o Instituto Cultural Brasil-Venezuela, bancado pelo governo brasileiro.
A verba era liberada pelo Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. O responsável era o ministro George Torquato Firmeza e o efetivo pagamento era feito pela embaixada em Caracas. Na denúncia ao Ministério Público, Ávila não cita valores. Mas sabe-se que aquele Instituto Cultural tem em seus quadros cerca de 30 professores, além da direção diretoria.
A engenharia para os pagamentos é complexa. Segundo a denúncia de Renato Ávila Viana, a que Notibras teve acesso, o dinheiro pode ser rastreado por meio de uma segunda conta, desta feita na Agência do Banco do Brasil em Miami.
– A sede do Instituto Cultural é alugada. Por acordo espúreo, o pagamento do aluguel é feito em dólares (…) com origem nas Ilhas Cayman (…) o recibo do aluguel, entretanto, é feito em bolívares (…) trata-se portanto de recibo fraudado, diz trecho da denúncia.
O mais grave, segundo Ávila, é que se desconhece a destinação da diferença entre os recursos em dólares supostamente pagos ao proprietário do imóvel e os constantes dos recibos em bolívares.
O diplomata sustenta que os procedimentos são duvidosos. “A questão não está nos valores. O absurdo é o fato de o Tesouro Nacional fazer operações clandestinas em um paraíso fiscal, sentenciou.
Ávila comunicou ao Ministério Público que desde que foi devolvido a Brasília, em maio do ano passado, está impedido de trabalhar. “Trata-se, ao que parece, de represália diante de minhas reservas quanto aos procedimentos” verificados na embaixada brasileira.
José Seabra