Emenda provoca reviravolta e adia foro privilegiado

Julia Lindner

Uma emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) no plenário do Senado nesta terça-feira, 9, adiou em uma sessão a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. A proposta voltará para apreciação da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir novamente para votação em segundo turno no plenário.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a conversar com o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), para que ele se manifeste sobre a questão ainda nesta quarta-feira, 10. Desta forma, seria possível submeter a decisão da CCJ ao plenário e realizar a terceira e última sessão de discussão da PEC no mesmo dia. Caso não haja quórum, o objetivo do presidente do Senado é terminar a votação até a próxima terça, 16.

A emenda de Rocha propõe a criação de varas especializadas para julgamento de autoridades por crimes comuns. Para o relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a emenda apresentada por Rocha entra em “rota de colisão frontal” com o texto já aprovado em primeiro turno. Durante a sessão, ele apresentou um pedido de rejeição da emenda, que foi aceito por Eunício. Rocha, então, conseguiu aprovar um recurso pela aprovação de sua proposta.