Empresa do Canadá coloca anúncio vendendo ilhas no litoral brasileiro

Se as condições da economia brasileira não têm atraído investidores estrangeiros, cenários paradisíacos, praticamente intocados, podem conseguir o truque: fazê-los desembolsar centenas de milhares de reais para adquirir sua própria ilha em território nacional, principalmente nas costas da Bahia e do Rio de Janeiro. É o que revela reportagem do G1.

A empresa canadense especializada em venda e aluguel de ilhas no mundo inteiro Private Islands Online oferece propriedades brasileiras em seu catálogo de aproximadamente duas dezenas de opções. Os preços partem de US$ 250 mil e chegam até US$ 15 milhões, ou perto de R$ 47 milhões, dependendo da localização, do tamanho, e do “grau de desenvolvimento da região”.

Os valores mais baixos são de propriedades sem qualquer tipo de infraestrutura e com acesso mais difícil. Para atrair o interesse de compradores aos locais inóspitos, a Private Islands sugere a construção de resorts ecológicos que, a tarifas normalmente mais altas que as médias de hotéis, oferecem a “união entre o conforto e a natureza”.

Porém, apesar de as ofertas parecerem tentadoras para alguns, o processo de “aquisição” não é tão simples. Conforme explica o advogado André Hermanny Tostes, sócio da Tostes e Associados Advogados, as ilhas oceânicas e costeiras são propriedade da União e, por isso, não podem ser cedidas a outra pessoa sem autorização do governo.

“As ilhas podem ser dadas em aforamento, contrato que pressupõe a conveniência de se radicar na ilha o indivíduo que pretende o seu uso, mantendo-se a propriedade da União”, disse o especialista. Ou seja, vende-se, na verdade, o direito de fazer uso do local. “A posse é nos termos do contrato de aforamento, em princípio permanente e transmissível hereditariamente”.

Além disso, há custos para se manter uma propriedade como essa, como o foro (valor anual que se paga “pelo direito de uso”) e do laudêmio (tributo que se paga quando da transmissão do uso para outro particular).