Empresa holandesa prepara acordo na Lava Jato e separa 1 bilhão para pagar multa
Luciana Nunes Leal
A companhia holandesa SBM Offshore, investigada por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, informou em comunicado oficial que o acordo de leniência com o governo brasileiro está “em estágio avançado”, a ponto de a empresa ter reservado US$ 245 milhões (R$ 1 bilhão, no câmbio atual) para pagamento de multas.
Embora a data para a formalização do acordo não esteja fechada, a SBM divulgou que o gasto já foi incluído no planejamento da empresa. A Controladoria Geral da União (CGU) informou nessa quarta, 10, que o acordo de leniência está em andamento, sob sigilo, e que não há data prevista para ser fechado. A expectativa, segundo a CGU, é que aconteça no primeiro semestre de 2016.
Em comunicado emitido na terça, 09, sobre os lucros da empresa em 2015, a SBM informou que “ao longo de 2015, discussões com autoridades brasileiras e com a Petrobras progrediram a ponto de a companhia reservar US$ 245 milhões para um possível acordo”.
“Enquanto as negociações estão em estágio avançado, a data e o valor final do acordo ainda serão confirmados”, diz a nota da SBM.
Em janeiro deste ano, a 3ª Vara Federal Criminal do Rio acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 12 pessoas envolvidas em esquema de corrupção da SBM com a Petrobras. Dois acusados, Bruno Chabas (CEO da empresa) e Sietze Hepkema (integrante do Conselho Fiscal), fecharam acordo com o MPF. O acerto prevê pagamento de multa no valor de R$ 500 mil para ficarem livres do processo, sem necessidade de reconhecer a culpa. Eles são acusados de favorecimento pessoal e atuação para evitar abertura de processos criminais. O acordo depende de aprovação da Justiça.
Na denúncia, o MPF afirma que os 12 acusados realizaram “pagamentos indevidos” de pelo menos US$ 46 milhões de 1998 a 2012. O grupo é acusado de pagamento de propina em contas na Suíça para viabilizar contratos de afretamento de oito plataformas e embarcações de apoio à produção de petróleo.
Entre os acusados estão o ex-gerente executivo da Petrobras Pedro José Barusco Filho, os ex-diretores da estatal Renato Duque e Jorge Luiz Zelada e dois representantes comerciais da SBM no Brasil, Julio Faerman e Luiz Eduardo Campos.
No comunicado desta quarta-feira, a SBM informa ainda que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reabriu inquérito sobre corrupção envolvendo a companhia e que pediu novas informações referentes à investigação. A SBM disse estar em busca de “mais esclarecimentos sobre o alcance da investigação”
Em 2014, a SBM fechou acordo com autoridades holandesas e americanas que envolveu pagamento de US$ 240 milhões em multas. O acordo está relacionada à acusações de corrupção em contratos da SBM firmados em Angola, na Guiné Equatorial e no Brasil. A SBM divulgou não saber as razões da reabertura do inquérito.
