Empresas de mineração enchem os cofres

O faturamento do setor mineral no Brasil registrou crescimento em meio à pandemia de covid-19. O resultado de 2020 foi 36% superior ao de 2019, alcançando a cifra de R$209 bilhões. O dado consta em balanço divulgado nesta terça (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país.

O desempenho positivo foi alavancado pelo quarto trimestre do ano passado. Nos últimos três meses do ano, o faturamento foi de R$83 bilhões, 63,6% a mais do que no trimestre anterior. Pará e Minas Gerais, estados com maior produção mineral, foram os principais responsáveis por esse incremento. A produção paraense gerou aumento de 97% no faturamento do quarto trimestre, enquanto os mineiros registraram alta de 55%.

As maiores variações foram registradas com minério de ferro e ouro. A produção de minério de ferro gerou no ano passado faturamento de R$138,7 bilhões, 39% superior a 2019. Já a alta do ouro foi de 76%, fechando 2020 com R$23,2 bilhões.

Apesar do alto faturamento do setor, a produção mineral comercializada de 2020 foi próxima a do ano anterior. Em 2019, foram negociados 985 milhões de toneladas. Já no ano passado, foram 1,009 bilhão de toneladas.

O volume exportado em 2020 foi apenas 2% superior a 2019. Ainda assim, os negócios no mercado internacional geraram ao país 11% a mais em divisas na comparação com 2019, alcançando US$37 bilhões. A China reforçou sua posição de principal destino do minério de ferro brasileiro. O país asiático respondeu em 2019 por 62% das exportações. Já em 2020, esse percentual subiu para 72%.

De acordo com o Ibram, embora a produção não tenha sido muito superior a 2019, os resultados financeiros do ano passado foram beneficiados pela variação dos preços no mercado internacional e pela valorização do dólar. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial de minério de ferro, cuja valorização foi superior a 60% ao longo do ano passado. A tonelada terminou 2020 custando US$ 155,84.

A dinâmica de preços no mercado internacional foi influenciada pela pandemia. A força da construção civil chinesa, que recebeu estímulos do governo para movimentar a economia local a partir de projetos robustos incluindo alguns grandes hospitais, foi apontada por diretores do Ibram como um dos fatores que ajudou a elevar o valor do minério de ferro. Também cresceu o interesse pelo ouro no mercado internacional. Por outro lado, houve queda significava dos volumes de nióbio (-33%), alumínio (-36%) e manganês (-17%) exportados pelo Brasil.

“O nióbio é muito usado nos setores de óleo e gás, automotivo e estrutural. E com a pandemia, houve redução da demanda desses setores em países como Estados Unidos, Europa, Coréia e Japão. Já em relação ao ouro, é normal que, em tempos de incertezas, ele seja visto como reserva segura de valor”, avalia Wilson Brumer, presidente do conselho diretor do Ibram.

Além disso, de janeiro a dezembro de 2020, o dólar subiu 24%, favorecendo os setores que conseguiram realizar negócios no mercado internacional. “Esses preços, quando convertidos em reais, chegam a números bastante expressivos”, observa Wilson Brumer.

Arrecadação
Com o aumento do faturamento do setor, a arrecadação dos tributos também cresceu. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royalty cobrado das mineradoras, registrou alta de 35%, fechando 2020 com R$6,1 bilhões. Houve queda de arrecadação apenas no segundo trimestre, em decorrência da pandemia, o que foi contornado com o bom desempenho do setor no restante do ano. Além disso, o setor recolheu mais R$66,2 bilhões em outros tributos.

“A CFEM É uma arrecadação muito importante principalmente para os municípios mineradores. No Pará, por exemplo, temos o município de Parauapebas que recolheu no ano passado cerca de R$1 bilhão apenas com a Cfem”, diz Flávio Penido, diretor-presidente do Ibram. Ao mesmo tempo, ele aconselha os municípios a se prepararem para o futuro.

“Exige um certo cuidado. O Ibram está com um projeto para se aproximar das prefeituras para auxiliá-las a estudar a melhor forma de aplicar esse recurso, prevendo a futura exaustão da reserva. Certos municípios inclusive já têm mecanismos para reservar uma parcela dessa arrecadação da CFEM para planejar alternativas econômicas”.

No triênio entre 2018 e 2020, a arrecadação com a CFEM subiu mais de 100%, saltando de R$3 bilhões para os R$6,1 bilhões. Essa alta foi influenciada em parte pela mudança das alíquotas ocorrida no final de 2017.

Investimentos
De acordo com o Ibram, a previsão de investimentos a serem realizados pelo setor ao longo do quinquênio que vai de 2020 a 2024 é de US$38 bilhões. Desse montante, US$ 2,2 bilhões se destinam ao descomissionamento de barragens e disposição de rejeito a seco.

O descomissionamento de barragens construídas pelo método de alteamento a montante é uma determinação do poder público e trata-se a eliminação dessas barragens. O alteamento a montante era o método usado pelas duas estruturas que se romperam nos últimos anos em Minas Gerais: o primeiro episódio ocorreu no ano de 2015 em uma mina da mineradora Samarco em Mariana (MG) e o segundo em janeiro de 2019 com uma barragem da Vale localizada em Brumadinho (MG).

Após esta segunda tragédia, Minas Gerais aprovou a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar.

Além disso, diversas barragens à montante foram paralisadas por determinação de órgãos fiscalizadores e também da Justiça. Em alguns casos considerados mais críticos, as mineradoras responsáveis pelas estruturas precisaram evacuar comunidades situadas em áreas que seriam rapidamente alagadas em um eventual rompimento.