O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), pediu nesta segunda-feira licença sem remuneração do mandato de deputado por 60 dias. A iniciativa do parlamentar foi tomada no dia em que a oposição acionará o Conselho de Ética pela relação do petista com o doleiro Alberto Youssef.
A licença encaminhada pelo deputado é baseada em “interesses particulares”, abrindo mão do salário de R$ 26,7 mil e outros benefícios durante o período de 7 de abril a 5 de junho. Não há necessidade de convocação do suplente para assumir a cadeira vaga do deputado, em razão do tempo de licença solicitado. Pela Constituição, o suplente só é convocado quando a licença do titular supera 120 dias.
Vargas continuará, formalmente, como vice-presidente da Câmara. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), poderá transferir funções de competência do vice-presidente para o segundo vice, Fábio Faria (PSD-RN). Suplente da mesa diretora, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) será convocado para compor a cúpula durante o período.
Na semana passada, o petista admitiu, na tribuna da Câmara, ter sido imprudente ao usar um avião fretado pelo doleiro, preso pela Polícia Federal em uma operação contra lavagem de dinheiro. O fretamento do avião foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso a investigações da PF envolvendo Youssef.
Segundo o jornal, a viagem de Londrina (PR) a João Pessoa (PB) foi discutida em uma conversa entre os dois por um serviço de mensagem de texto. Inicialmente, o parlamentar afirmou que havia pagado o combustível, mas depois disse que o doleiro bancou a viagem. Em sua defesa, Vargas disse que conhece Youssef há 20 anos como um empresário importante de sua cidade e que desconhecia as investigações.
A licença não impede que o Conselho de Ética abra processo de cassação contra André Vargas. Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recomendou o arquivamento de um pedido do Psol pela abertura de uma apuração contra o parlamentar. O órgão técnico da Casa considerou que a legenda não apresentou provas e detalhes das denúncias contra o parlamentar. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve seguir o entendimento.
No fim de semana, a revista Veja e o Jornal Nacional divulgaram diálogos envolvendo Vargas e Youssef. O doleiro é dono do laboratório Lebogen e conversou com o deputado sobre um contrato no Ministério da Saúde para a produção de medicamento. Segundo as investigações, a Labogen seria uma empresa de fachada.
Na troca de mensagens, Youssef diz para o deputado: “Cara, estou trabalhando, fica tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer… Tua independência financeira e nossa também, é claro…”.
O Ministério da Saúde chegou a firmar um termo de intenção com o laboratório Labogen para a compra dos medicamentos que seriam produzidos em parceria com o laboratório da Marinha. Mas na semana passada, depois das primeiras denúncias, a negociação foi suspensa e uma sindicância foi aberta.