Uma das faces da crise nas contas públicas do Distrito Federal neste final de ano é a falta de dinheiro nas escolas públicas para pagar os custos decorrentes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pedaf), por meio do qual as instituições públicas de ensino recebem recursos financeiros do GDF e têm autonomia gerencial para usá-los de acordo com as necessidades e com o programa pedagógico da instituição.
O problema foi trazido à sessão ordinária pelo deputado Prof. Israel Batista (PV). Segundo ele, os diretores das escolas assumiram compromissos com os comerciantes de suas cidades, aguardando os recursos do Pedaf, mas não conseguem saldá-los. “Um repasse emergencial foi feito neste ano para cobrir dívidas de 2013 e ainda não se sabe sobre o recebimento dos recursos de 2014. Algumas escolas vão iniciar o ano letivo sem cartolina”, ressaltou.
A situação do Centro de Ensino Médio nº 2 foi destacada pelo deputado como exemplo. “Em 2013, foram destinados R$ 672 mil para essa escola. Esses recursos foram reduzidos, em 2014, para R$ 450 mil, mas, mesmo assim, nenhum dinheiro foi liberado. Neste ano, a escola recebeu R$ 74 mil relativos à dívida de 2013 e zero de 2014”, reclamou Israel.
Um manifesto assinado por dois mil servidores foi encaminhado ao governo pedindo providências, informou ainda o deputado do PV, que sugeriu à direção da Câmara Legislativa a instituição de uma comissão para atuar junto à equipe de transição do governo visando uma solução para a inadimplência nas escolas.