Esperteza e incerteza vão marcar quadro atípico das eleições municipais de outubro
Cláudio Coletti
As campanhas das eleições municipais de outubro deste ano transcorrerão em situações bem atípicas, diferentes das realizadas no passado. O clima será de incertezas, muitas espertezas.
A busca de votos acontecerá em meio às sequelas provocadas pelas graves crises política, econômica e ética, que há mais de um ano atordoam o dia-a-dia dos brasileiros. A este cenário se somarão as profundas alterações promovidas nas regras que nortearão a escolha dos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do Brasil. A mais drástica delas é a redução dos recursos disponíveis para as campanhas.
Os candidatos e os partidos estarão proibidos de receberem doações das empresas privadas para turbinarem suas ações de caça aos votos. Essa é uma decisão que bate de frente com a cultura histórica de uso de dinheiro a rodo das empresas para o custeio das campanhas.
A legislação vigente só permite que pessoas físicas doem, até 10% da renda bruta do ano anterior. E o uso dos recursos do Fundo Partidário, que, neste ano, disporá de R$ 867 milhões para atender os 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos poderão usar recursos do seu próprio patrimônio para financiar sua campanha.
Mais restrições – Os candidatos também não contarão com as tradicionais benevolências de obras públicas, por parte dos governos federal e estaduais, tal o estado de penúria financeira em que eles se encontram. Só no governo federal, há anos, por falta de recursos, estão engavetadas 64 mil notas de empenho, envolvendo R$ 36 bilhões. Seriam recursos destinados a pequenas obras, como calçamento de vias públicas, construções de escolas, creches, postos de saúde e quadras de esportes. São obras que certamente rendem votos nas urnas.
Para fragilizar mais ainda a vida dos municípios, caiu em 20% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo país. Muitas delas já estão com dificuldades, inclusive, de honrar as folhas de pagamento do seu pessoal. Alguns prefeitos estarão até impedidos de disputar a reeleição por infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A escassez de recursos não será o único entrave das campanhas municipais. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras rígidas para os gastos dos candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores.
O candidato a prefeito só poderá gastar 70% da maior cifra usada em sua cidade na última disputa municipal. A tabela com o limite de gastos em todos os municípios brasileiros já está disponível no site do TSE. A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias. O seu início foi marcado para 16 de agosto. Uma contribuição para a redução dos custos das campanhas.
Caixa 2 – Na avaliação de especialistas em campanhas eleitorais, as limitações financeiras impostas às campanhas eleitorais deste ano incentivarão ainda mais o uso do famigerado caixa 2. O país também assistirá o pleito mais judicializado da nossa história política. Isso porque permite que adversário, a qualquer sinal de gasto excessivo do opositor, acione a justiça Eleitoral.
A OAB, a CNBB e o Movimento pela Moralização das Eleições estão preparando ações para vigiar de perto o andamento das campanhas eleitorais. A ideia é organizar grupos de vigilância, integrados por eleitores locais, a fim de evitar os gastos excessivos dos candidatos. As igrejas terão papel importante nesta cruzada.
As dificuldades impostas levarão os candidatos a usarem a internet para turbinar a campanha, também estimularão o corpo a corpo do candidato com os eleitores, o chamado pé no barro. Assim, levará vantagem quem melhor se comunicar.
Responsabilidade imposta – O PT foi o primeiro partido a se posicionar em relação às eleições municipais. O seu Diretório Nacional decidiu isentar o partido de eventuais malfeitos, que venham a ser praticados pelos seus candidatos no decorrer da campanha. O PT fará uma série de esclarecimentos, a nível nacional, sobre todas as regras que nortearão e envolverão o pleito de 2 de outubro. Qualquer pisada em falso de um candidato petista não terá cobertura do partido; o candidato responderá sozinho pelo seu ato.
