A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18), em primeira discussão, o projeto de lei 144/11, do deputado Bernardo Rossi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. O texto prevê também a abertura de crédito suplementar para a implantação da pasta, caso seja necessário.
O objetivo da proposta, segundo o deputado, é garantir políticas focadas diretamente nesse público. O parlamentar cita, por exemplo, que há mais de 3 milhões de estudantes nas redes pública e privada do pré-escolar ao ensino médio.
“A ideia é que a secretaria trabalhe em parceria com órgãos, conselhos, ONGs, institutos, entre outros, que desenvolvam algum tipo de trabalho voltado para crianças e adolescentes no estado”, disse o deputado.