Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazen, investigações de diferentes naturezas estão comprometidas com o ataque hacker ao Tribunal de Justiça daquele Estado. ‘Nós temos um evidente prejuízo, não só dos processos, mas as funções essenciais do dia a dia da segurança pública (e jurídica)’, sinalizou.
O ataque, atribuído a supostos hackers, afetou a prestação de serviços notariais e registrais, levando a Corregedoria-Geral do Tribunal a suspender remessas de arquivos de prestações de contas dos atos praticados e de selos emitidos.
O fato complica, também, o aprimoramento da ferramenta QR Code, nas serventias notariais e registrais do Rio Grande do Sul, que é prestado, supõe-se, por empresa terceirizada responsável por armazenar e disponibilizar todos os espelhos para leitura por meio de QRcode dos atos emitidos pelos cartórios extrajudiciais.
O ataque hacker precisa ser investigado e apurado se há autorização para outras pessoas acessarem os servidores e a infraestrutura de TI do Tribunal, que formam uma arquitetura conhecida como “cliente-servidor”, onde é fornecido sistemas de roteamento e acesso centralizado de informações, recursos e dados armazenados dentro de uma rede.
Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, através do Ibepac, que vem questionando a legalidade da criação da central de registro de imóveis do Rio Grande do Sul, cujos serviços são prestados por empresa terceirizada, é preocupante a situação, principalmente com relação às prestações de contas que vem sendo pedida nos processos 0006072-32.2020.2.00.0000, de Relatoria do Conselheiro Rubens Canuto e 0006602-36.2020.2.00.0000, de Relatoria da ministra Maria Thereza, atualmente aguardando impulso oficial por parte dos Conselheiros.
A situação se mostra mais estranha ainda diante de um ataque dessa natureza. O quadro é tão complicado que já há alguém suspeitando se não foi um ‘ataque’ previamente acertado.