Estudantes das escolas da rede estadual do Rio de Janeiro estão enfrentando calor nas salas de aula, pois estão sem ar-condicionado, revelou a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo, a deputados federais, durante audiência para debater as normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação brasileira.
“Aqui na Câmara está fácil ficar debatendo e até aprendendo, com o ar-condicionado [ligado]. Imagina em Bangu, onde eu moro, em um calor de 40 ºC e com o uniforme que somos obrigados a usar”, disse Bárbara durante sua participação na audiência. A presidenta da UBES defendeu uma distribuição de recursos mais equitativa entre os entes federados para que haja uma melhor infraestrutura para a educação.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, os 25 mil aparelhos de ar-condicionado da unidades escolares da rede estão desligados desde o dia 22 de julho, quando expirou o contrato com a empresa vencedora do antigo processo licitatório.
Procurada, a secretaria disse que uma nova licitação ocorrerá este mês, e as escolas voltarão a ter o serviço. Até que seja concluído esse processo, a empresa cujo contrato está vencido poderá retirar os aparelhos.
A secretaria esclarece ainda que a substituição dos aparelhos de ar-condicionado está sendo mais demorada porque a adesão à licitação da Secretaria de Estado de Planejamento, para a compra dos equipamentos, foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim, a secretaria teve que fazer a própria licitação para alugar os aparelhos.
O contrato da próxima licitação terá validade de quatro anos, e serão gastos, no máximo, R$ 35 milhões anuais.
Mariana Tokarnia – ABr