Indígenas que vivem no Distrito Federal têm menor renda e menor nível educacional que o restante da população do DF, segundo estudo inédito da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Os indígenas habitam o Planalto Central há pelo menos 8 mil anos. Mesmo assim, não existem terras indígenas demarcadas no DF. Isso dificulta tanto a coleta de dados quanto o atendimento à essa população.
“Os serviços urbanos não são preparados para lidar com a questão indígena, muitas vezes deixando de coletar e de fornecer informações sobre o seu atendimento nas áreas de saúde, educação, assistência social e outras”, diz o texto, que acrescenta que o acesso às informações é dificultado pelo fato de pesquisas sobre a população indígena não aprofundarem as especificidades desse público quando fora de territórios demarcados.
Atualmente, segundo o estudo População indígena – Um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na Área Metropolitana de Brasília, com base nos dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6.128 indígenas moram no DF, o equivalente a 0,24% dessa população no Brasil. Considerada a área do entorno do DF, em Goiás, esse número chega a 7.790. A maior parte vive na área urbana, 97%.
O estudo mostra que os indígenas têm renda inferior ao restante da população do DF. Mais da metade, 55%, declarou perceber, individualmente, mais de um a três salários mínimos mensais; 24,8% recebem até um salário mínimo. Apenas 4,7% desse grupo têm rendimento superior a cinco salários mínimos.
Os dados são de 2013, da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios e mostram que, considerando a população total do DF, verificam-se proporções bastante diferentes, em especial na faixa de rendimento mais alta, na qual estão 23,8% das pessoas. Recebem mais de 10 salários mínimos mensais, 9,7% da população total, faixa em que não se encontra qualquer percentual de indígenas.
A população indígena é também proporcionalmente a maior beneficiária do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, com 15,2% de sua população coberta, superando a negra, da qual 12,6% usufruem dos benefícios. De acordo com o estudo, a população negra é conhecida por raramente superar os indicadores da população autodeclarada branca ou amarela.
“Esse dado demonstra que o povo indígena é o mais fragilizado na sociedade, considerando tratar-se de um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, analisa o texto.
O estudo destaca a escolarização como um fator determinante da situação socioeconômica. Entre os indígenas do DF, a proporção de pessoas de 15 anos ou mais não alfabetizadas é superior ao de quaisquer outros grupos étnicos, ficando em 5,3%. A população negra soma 4,3% de analfabetos, enquanto a não negra tem a menor taxa, de 2,4%.
Os índices estão, no entanto, abaixo dos nacionais: 6% entre não negros, 13,2% entre negros e 23,3% entre indígenas. “Não se pode ignorar, no entanto, o fato de que grande parte da população indígena brasileira reside em terras indígenas, algumas isoladas, e com tradições educacionais próprias, nem sempre havendo alfabetização em português, nos critérios urbanos e da população não indígena”, explica o estudo.
Em relação a manutenção da língua, no DF, 3,1% dos indígenas com mais de 5 anos falam língua indígena no domicílio. O índice é inferior ao nacional: em todo o país, os indígenas residentes fora de terra demarcada utilizam menos a língua de seu povo, mesmo assim esse índice chega a 12,7%. Nos territórios reconhecidos pela União 63,7% falam a língua materna na residência.
Os indígenas vivem, em sua maioria, em cidades do DF ou no Entorno – apenas 7,3% vivem em Brasília. Ceilândia é a cidade que concentra a maior porcentagem, 13%, seguida de Planaltina, 8,6% e Samambaia, 8,5%. Em relação à origem, 22% nasceram no DF. Os demais, vieram principalmente da região Nordeste, 40,2%, e Norte, 17,3%.
Mariana Tokarnia, ABr