O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou às instituições de ensino superior públicas e privadas que criem grupos de trabalho sobre assédio e violência sexual contra mulheres no ambiente acadêmico.
A medida é resultado da audiência pública sobre o tema realizada há pouco mais de um mês.
Os grupos de trabalho devem ser compostos, preferencialmente, por mulheres, com participação dos diversos segmentos da comunidade acadêmica. A ideia é que proponham programas destinados à prevenção, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização disciplinar dos agressores.
Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, é preciso que ações efetivas sejam tomadas para enfrentar o problema.
“É responsabilidade das instituições de ensino criar um ambiente de trabalho e de estudo livre de todas as formas de discriminação, especificamente, do assédio sexual contra as mulheres. É essencial que esse tema seja explicitamente indicado como uma prioridade institucional, de forma a se evitar a continuidade desses atos de violência”, afirmou.