Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Andreza Matais
Uma operação fictícia de dação de “embriões de gado de elite” para agropecuárias do Grupo Schahin foi a forma de simular a quitação formal do empréstimo de R$ 12 milhões concedido, em 2004, pelo banco do grupo ao pecuarista José Carlos Bumlai, alvo central da Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato deflagrada nesta terça-feira, 24. O dinheiro, que nunca foi devolvido para a Schahin, teria abastecido os cofres do PT e de campanhas do partido, entre elas a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, suspeita a força-tarefa da Operação Lava Jato.
A delação de um dos donos da Grupo, Salim Schahin e de executivos foi decisiva para as descobertas da Lava Jato. “Em meados de 2004, José Carlos Bumlai foi trazido ao Banco Schahin por Sandro Tordin um executivo do Banco na época, buscando tomar um financiamento de R$ 12 milhões de reais”, contou Salim, que disse que estavam presentes ele, Tordim, outros dois donos do grupo, Carlos Eduardo Schahin e Milton Schahin, além de Bumlai.
“Lhe foi relatado posteriormente que na ocasião foi apresentado um pedido de empréstimo, alegando-se, inclusive, que se tratava de um pedido do Partido dos Trabalhadores e ele, José Carlos Bumlai, tomaria o empréstimo em nome do Partido, pois havia uma necessidade do PT que precisava ser resolvida de maneira urgente”, registra a força-tarefa, em delação de Salim.
“O empréstimo foi concedido porque abriria oportunidade de retorno em negócios para o grupo empresarial junto ao governo. Em uma das reuniões participou Delúbio Soares de Castro, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, de maneira cifrada, foi sinalizado pelo então Ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva que o empréstimo a José Carlos Bumlai seria destinado ao referido partido político. O empréstimo não foi pago no vencimento e foi sucessivamente renovado.”
O dono da Schahin afirmou em sua delação que chegou a receber visita de Delúbio Soares e de Marcos Valério, o operador de propinas do caso mensalão, para tratarem da quitação do empréstimo de R$ 12 milhões, mas a questão não foi resolvida.
Gado falso – A solução encontrada foi a operação fictícia com os embriões de gado. “Para quitar o empréstimo, o Banco Schahin, em 27 de dezembro de 2005, concedeu três empréstimos à empresa Agro Caieiras Participações, outra empresa de José Carlos Bumlai.”
Os valores destinaram-se à quitação do empréstimo anterior. Os novos empréstimos não foram pagos. O Banco Schahin transferiu o crédito para a Companhia Securitizadora do Grupo Schahin, no montante acumulado de R$ 21.267.675,99.
As revelações de Salim Schahin confirmaram aquilo que havia sido apontado por dois delatores da Lava Jato, o ex-gerente Eduardo Musa e o operador de propinas do PMDB Fernando Soares, o Fernando Baiano. O valor de R$ 12 milhões dado a Bumlai em 2004 foi pago com um contrato de operação do navio-sonda Vitoria 10 000, dirigido irregularmente para a Schahin.
“Para resolver o problema, o colaborador (Salim) procurou João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT, preso pela Lava Jato) no ano de 2006 e solicitou auxílio político para que Schahin fosse contratada pela Petrobras para operar o navio-sonda Vitoria 10000. A negociação teria sido bem sucedida, sendo convencionado que a contratação da Schahin levaria à quitação do empréstimo”, sustenta o MPF, em seu pedido de prisão.
“Para a quitação formal do empréstimo, foi simulada a sua quitação com a dação em pagamento de ‘embriões de gado de elite’ para Agropecuárias vinculadas ao Grupo Schahin no montante da dívida repactuada de doze milhões de reais. Os embriões não existiam de fato.”
“Dessa forma, durante o ano de 2009, de forma vinculada à assinatura do contrato com a Petrobras, houve a quitação formal do débito de Bumlai junto ao Banco Schahin com uma simulação de dação de pagamento envolvendo notas promissórias relacionadas a um negócio de venda de embriões de José Carlos Bumlai às Fazendas de propriedade da família Schahin. Participaram da ‘quitação’ o filho de Bumlai, Mauricio, e sua esposa, Cristiane Dodero Bumlai. O fato é que, como ‘quitação’ pelo empréstimo, a Schahin foi contratada para operação da Sonda Vitória 10.000.”
O MPF anexou ao pedido de prisão contratos de 27 de janeiro de 2009, através do qual José Carlos Costa Bumlai vendeu embriões às empresas Agropecuária Alto do Turiaçu Ltda. por R$ 7.680 000,00 e Agropecuária Maranhense S/A – Agromasa por R$ 4.320 000,00, juntamente com notas promissórias em favor de José Carlos Bumlai e endossadas para a Schahin Securitizadora. Na mesma ocasião, a Schahin Securitizadora aceita as notas promissórias para quitação da dívida.
Garantia precária – O juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou em sua decisão de prisão de Bumlai que “alguns fatos chamam a atenção”. “O empréstimo inicial foi concedido com garantia precária, mera nota promissória do devedor, o que é incomum para contratos de vulto, de cerca de R$ 12 milhões de reais.”
Outro ponto é que entre outubro de 2004 e janeiro de 2009 “não houve qualquer pagamento, ainda assim o Banco Schahin e seus sucessores não se dispuseram a promover a execução forçada da dívida, omissão bastante incomum para qualquer instituição financeira”. “O empréstimo, ao final, restou quitado pelos mesmos doze milhões de reais, ou seja, sem qualquer juro, algo também bastante incomum para qualquer instituição financeira.” A “quitação do empréstimo” ocorreu um dia antes da celebração do contrato de operação do navio-sonda Vitoria 10000, entre a Petrobras e a Schahin.
“Essas circunstâncias, concessão de empréstimos sem garantia, sem amortização parcial e total durante anos e igualmente sem cobrança ou execução, reforçam as características fraudulentas, já afirmadas pelo próprio dirigente do Grupo Schahin, de todas as operações”, escreveu Moro.
