Cláudio Colleti
A partir de terça-feira, 16, até 30 de setembro, os candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de todo o país estarão autorizados a saírem às ruas em busca de votos. Poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8 às 24 horas. Será permitida também a propaganda eleitoral na internet.
O pleito de outubro será o primeiro sem financiamento das empresas e com um tempo de propaganda reduzido de 90 para 45 dias. O período de propaganda na televisão e no rádio foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto. E mais: o TSE fixou um teto máximo para as despesas eleitorais e com base nos gastos ocorridos nas eleições de 2012.
Com tantas restrições, somadas aos efeitos da Operação Lava-Jato, na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, certamente as eleições municipais serão as mais judicializadas da história do Brasil. Qualquer sinal de gastança a mais de um candidato dará motivo a impugnação e contestação judicial.
As novas regras eleitorais servirão também como um laboratório para o pleito presidencial de 2018. E ainda, na opinião do ministro Gilmar Mendes, são grandes as chances de se aumentar o uso do condenável “caixa dois”, recurso muito utilizado nas eleições do passado.
Terão êxito eleitoral – principalmente nos municípios pequenos -, os candidatos que melhor se comunicarem, os que mais baterem nas portas dos eleitores, os que melhor difundirem seus projetos e ações, e também os que usarem com mais competência os recursos gratuitos oferecidos pelas redes sociais.
As eleições de outubro custarão aos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões, segundo cálculo do TSE. Mais de 144 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em 5.568 cidades pelo país afora. Em 92 municípios poderá ocorrer o segundo turno de votação, porque neles há mais de 200 mil eleitores.