Falta de ética deixa Judiciário contra a parede

A melhor definição para ética, substantivo feminino, é o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Mas, tomando emprestado jargão de Pedro Pedreira, há controvérsias sobre essa definição no Brasil de hoje.

Se ética é sinônimo de justiça, nem sempre justiça é sinônimo de ética. Na ausência da ética, surge a imoralidade. Para deixar isso claro, seria o caso de o Professor Raimundo ocupar uma das cadeiras do Conselho Nacional de Justiça para uma breve aula. Depois, submeteria uma prova aos conselheiros.

Nada de múltiplas respostas. Algo do tipo pau é pau, pera é pedra (como trata-se de aula, nada mais justo que remontarmos ainda à Escolinha, agora como senhor Armando Volta).

Aos conselheiros, incluindo Luiz Fux, presidente do CNJ, seriam feitas perguntas objetivas. Para o leitor, supostamente leigo no assunto, seria permitida a ajuda dos universitários. Não aos titulares do Conselho Nacional de Justiça, posto que sobre eles recai a obrigação de conhecer leis e normas criadas em seu ambiente de trabalho.

Com a palavra, então, o Professor Raimundo, para uma prova oral, com a certeza de que as respostas deverão ser dadas até a sexta-feira, 12:

1. A interina Mariangela Rocha Nunes era a interina mais antiga na data do óbito do titular da serventia? 2.
2. Consta no processo que a Senhora Mariangela foi nomeada como escrevente e só poderia praticar os seguintes atos: extrair e assinar certidões de livros e papéis, lavrar matrículas e registros. A Senhora Mariangela exercia a função pública de substituta ou de escrevente?
3. A senhora Ivana Rosário informou no processo que pediu exoneração da função pública de interina no dia 19/10/2018. O pedido foi deferido no dia 25/10/2018. Isso deu-se no dia 09/11/2018, após a entrada em vigor do Provimento n°. 77/2018, que proibiu o nepotismo na atividade notarial e registral. A pergunta é: a nomeação de novo interino não deveria seguir o ato normativo expedido pelo CNJ?
4. A senhora Mariangela Rocha Nunes aumentou o número de servidores da serventia. Quem autorizou tais contratações?
5. A portaria de nomeação da Senhora Mariangela Rocha Nunes foi publicada no Diário da Justiça?

O conteúdo da prova, se o leitor não sabe, diz respeito a um questionamento da Rede Pelicano de Direitos Humanos, no CNJ, sobre desmandos no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Mas os conselheiros, até por questões éticas, são obrigados a conhecer o assunto.

No intervalo do recreio, enquanto Seu Boneco se dirigia à galera pedindo aplausos aos defensores da moralidade, e Seu Peru garantia o maior apoio aos Pelicanos, Raimundo, apesar do baixo salário, poderia dar uma chegada à 16ª Vara Federal, onde aplicaria prova semelhante a juízes, com perguntas também objetivas, mas sobre outro tema: os falsos doutores que se locupletam em cartórios por esse Brasil continente:

1. Existe alguma ação nessa vara questionando títulos de especialização utilizados por candidatos em concurso de cartório? 2. Se existe, em que fase se encontra o processo? 3. Quem são as partes, autores, réus e interessados? 4. É possível ter acesso aos autos ou uma cópia do processo? 5. Em que pé anda o processo? 6. Qual a posição do processo na lista de julgamento? 7. Existe algum pedido de tutela de urgência ou adoção de medidas cautelares? 8. Há denúncia de eventual dano ao erário? 9. O Ministério Público já se manifestou?

Na ausência dos universitários, os togados poderiam recorrer ao Seu Ptolomeu. Só não ia valer socorrer-se com Joselito Barbacena, porque com ética e moralidade, não se brinca.