Dezenas de pessoas que compraram imóveis no Setor Noroeste, estão frustrados por não poderem ocupar seus apartamentos. Existem centenas de unidades prontas, mas sem que os compradores possam receber as chaves. O motivo: falta o habite-se.
O caso mais gritante envolve cinco dos seis prédios com apartamentos de um quarto. Os compradores reclamam da demora na regularização dos blocos, que já estão prontos mas ainda não têm moradores.
Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Noroeste, José Valério Philippi, o prédio que recebeu o alvará tem funcionamento normal. “Tem mais de 50% das unidades ocupadas, com síndico, com instalação, assembléia de instalação do condomínio”, enumera.
Os prédios nas quadras 307 e 311 foram construídos pela empresa João Fortes. Os donos dos imóveis dizem ter recebido garantias da construtora para a liberação dos apartamentos, mas os prazos expiraram.
“Hoje, eu pago aluguel e não tenho a menor previsão da construtora, de quando vai sair o habite-se. A gente fica na mão”, diz a analista de tecnologia da informação Bruna Camargo.
As normas originais de edificação, uso e gabarito do Setor Noroeste, publicadas em 2009, não apresentavam regras sobre o número de quartos mínimo ou máximo por apartamento. Os alvarás de construção para os prédios com apartamentos de um quarto foram emitidos nesta época.
A mudança nas regras veio em dezembro de 2010, quando passaram a ser permitidos apenas apartamentos de dois ou mais quartos. Esse, avaliam os compradores, se apresenta como o maior problema a ser sanado.