Daniela Amorim
O País tem atualmente 22,7 milhões de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas mas com potencial para trabalhar. O resultado significa que, no segundo trimestre de 2016, estava faltando trabalho para todo esse contingente de brasileiros, segundo os dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, somados os contingentes de pessoas desocupadas (11,6 milhões), pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (4,8 milhões) e na força de trabalho potencial (6,2 milhões) há um total de 22,7 milhões de pessoas com capacidade de trabalhar mais, o que representava 13,6% dos 166,3 milhões de brasileiros em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais de idade).
“As pessoas querem trabalhar”, definiu Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Como resultado, a taxa composta da subutilização da força de trabalho voltou ao patamar do primeiro trimestre de 2012, quando também estava em 20,9%. O resultado vinha mostrando tendência de queda até o terceiro trimestre de 2014.
No segundo trimestre de 2016, a jornada média semanal de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas, período menor do que a jornada 40,1 horas registrada no segundo trimestre de 2012, ano de início da pesquisa. O levantamento mostra que apenas 52,5% da população ocupada trabalhavam entre 40 e 44 horas semanais.
Informalidade – Pelo menos 80,7% dos trabalhadores por conta própria no País estavam na informalidade no segundo trimestre de 2016, o equivalente a mais de 18 milhões de pessoas, ainda de acordo com os dados da Pnad Contínua.
Os outros 19,3% informaram que tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria da Receita Federal. No entanto, é possível que haja mais pessoas trabalhando na informalidade em meio a esse contingente, explicou Azeredo.
“Mas pode ainda acontecer que parte desses trabalhadores por conta própria que têm CNPJ estejam trabalhando também como informais, na medida que a informalidade é expressa pela característica da atividade, não pela posse do CNPJ. Os que não possuem CNPJ são informais, mas quem tem CNPJ não trabalha necessariamente na formalidade”, disse Azeredo.
No segundo trimestre, 7,5 milhões de trabalhadores por conta própria ou empregadores informaram possuir registro no CNPJ. Do contingente de 22,9 milhões de trabalhadores por conta própria, apenas aproximadamente 4,4 milhões (19,3%) trabalhavam sob o CNPJ. Ou seja, ao menos 18,510 milhões estavam na informalidade.
Entre os 3,7 milhões de empregadores existentes no País, 84,2% tinham CNPJ, 3,123 milhões. O resultado significa que 584 mil estavam na informalidade. “Entre os empregadores, pelo menos 20% deles são informais”, acrescentou Azeredo.
O IBGE disponibilizou a partir desta quinta-feira, 13, uma série de novos indicadores obtidos através da Pnad Contínua, que captam informações relacionadas à força de trabalho, com resultados, para Brasil, desde o início da série histórica, no primeiro trimestre de 2012. A partir do quarto trimestre de 2015, a pesquisa passou a investigar se os trabalhadores por conta própria e os empregadores tinham registro no CNPJ.
Os indicadores serão divulgados trimestralmente, com recortes para Brasil, grandes regiões e Unidades da Federação. A mudança segue recomendações internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
