O caso de um garoto de oito anos que desmaiou de fome numa escola do Cruzeiro, na semana passada, repercutiu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (21). Vários deputados abordaram o tema e criticaram o governo pela falta de escolas próximas aos novos projetos habitacionais e pela baixa qualidade da merenda escolar.
O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) lamentou que o episódio tenha acontecido em Brasília, onde a renda per capita é a maior do País. Para ele, falta planejamento aos novos projetos habitacionais, que deveriam já ser implementados com escolas e postos de saúde. Na avaliação do distrital, os programas habitacionais são necessários, mas não contam com nenhuma infraestrutura e acabam parecendo apenas “eleitoreiros”.
A criança mora no Paranoá Parque, há quase 30 km da escola no Cruzeiro. Leva cerca de 2h diariamente no transporte oferecido pelo governo para chegar a escola, saindo de casa as 11h e chegando no colégio perto das 13h.
O deputado Wasny de Roure (PT) disse que o Paranoá Parque apresenta outros problemas estruturais, além da falta de equipamentos básicos. No entanto, Roure cobrou do governo maior atenção para a educação. Segundo ele, a educação tem que prioridade de todo o governo, “tendo ou não tendo dinheiro”, mesmo que para isso tenha que recorrer a empréstimos para construir escolas.
Já a deputada Telma Rufino (PROS) informou que é autora de um projeto de lei que determina que, a cada 1.000 residências, o projeto habitacional terá que contar obrigatoriamente com uma escola. Telma também ressaltou a importância de reforçar a qualidade e a quantidade do lanche nas escolas públicas.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) destacou que os problemas nas escolas públicas são conhecidos e citou relatório que preparou em 2015, após visita a 120 unidades, entregue ao GDF e ao Ministério Público. O relatório já apontava a falta de escolas em várias áreas. “Falta planejamento ou falta vergonha”, desabafou, acrescentando que o custo para transportar os alunos para escolas distantes de suas residências é maior do que o custo para construção de novas unidades. “É uma logística burra”, completou.
A deputada Luzia de Paula (PSB) condenou o que classificou como falta de preocupação e de compromisso do Estado com as crianças. Já o deputado Chico Vigilante (PT) considerou o desmaio da criança como “uma gota d’água” que transbordou um problema conhecido. O distrital relatou problemas na merenda escolar de várias escolas e disse que isso só acontece porque o governo desobedece a Lei, que determina que pelo menos 30% dos produtos oferecidos aos estudantes seja adquirido da agricultura familiar.
O deputado Rafael Prudente (PMDB) também lembrou que é autor de proposta que proíbe a entrega de novos projetos habitacionais sem os equipamentos públicos básicos, como escolas, postos de saúde e pontos de ônibus. Prudente pediu apoio para aprovar o projeto de lei ainda este ano.
A deputada Celina Leão (PPS) considerou absurda a declaração do governador Rodrigo Rollemberg, que teria considerado o episódio um caso isolado. Segundo ela, o governador deveria reconhecer o problema e buscar soluções. Ela explicou que alguns deputados destinaram recursos por meio de emenda parlamentar para construção de uma escola no Paranoá Parque, mas o governo não tem sequer projeto para a unidade.
Por fim, o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) afirmou que o atual governo destruiu e ignora completamente a legislação que que determina que os alunos estudem próximos de suas comunidades. Para ele, é até suspeita a preferência em transportar os alunos para outras cidades.