Faltam 256 mil vagas; sistema carcerário vive estrangulado

Um grande número de pessoas em espaços muito pequenos. Esse é o quadro das prisões brasileiras. A superpopulação carcerária é um problema encontrado em todo o país. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro chega a 256 mil.

Fábio Sá e Silva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que não é tarefa simples conseguir novas vagas para detentos no Brasil. Além do alto custo, é necessário enfrentar a rejeição da sociedade. “As cidades não querem receber presídios. Elas se mobilizam contra, os cidadãos pedem audiências públicas para rejeitar o projeto, o Ministério Público entra com ação civil para que não seja construído o presídio”. De acordo com Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrir uma vaga no sistema prisional custa em torno de R$ 40 mil.

Esse problema não é exclusivo de penitenciárias. Muitas delegacias também sofrem com a falta de espaço e o excesso de presos. No Paraná, por exemplo, as delegacias abrigam 10.600 pessoas em  4.400 vagas. Curiosamente, sobram cerca de mil vagas nos presídios do estado.

Uma das sugestões para desafogar os presídios é rever a punição de alguns crimes como, por exemplo, o uso de drogas. A subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, defende essa alternativa. “Todo mundo pratica crimes, mesmo pequenos, em algum momento da vida. Ninguém pode dizer ‘eu nunca cometi’ alguma coisa que, lá no Código Penal, não conste como crime ou tenha constado. Um exemplo é o adultério, que estava no código algum tempo atrás”.

Atualmente, a remissão da pena é uma das formas de tirar o preso da cadeia antes do tempo. Condenados trabalham ou estudam enquanto reduzem dias de suas penas. “O colégio está me fornecendo remissão de pena. É como se eu fosse estudar dois dias e ganhar um. Um dia fora desse lugar é muito bom”, diz um detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Recife.

Já o ex-dançarino Marcelo Andrade aprendeu a jogar capoeira na prisão e hoje dá aula para outros detentos. “Esses presos aqui poderiam estar trocando faca, fazendo rebelião, tentativa de fuga, matando outro, se destruindo nas drogas. Mas hoje estão aqui comigo, jogando capoeira”.