Fantasma das condenações pode barrar volta de Lula

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.

O petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.

As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo Lula na Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser pronunciadas entre março e agosto.

O processo mais avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a sentença, a ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida ainda este ano. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.

No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”.

“No entanto, (Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.

Também relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo da lista de mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro, já que em janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.

Nesse cenário, a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.

Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.

Carros – Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A previsão é de que, neste caso, a realização das audiências das testemunhas de defesa e acusação aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça Federal é que o processo esteja concluso para sentença no mês de junho.

Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.

Absolvição – Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o petista na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.

“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”, afirmou o advogado.

No entendimento de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se houver a absolvição de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato ilícito” na Presidência ou depois.