Fausto Macedo e Julia Affonso
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira, 11, a quarta fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Máquinas de Lama. Em nota, a PF informou que a investigação tem como objetivo desbaratar um esquema que teria desviado recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos e corrupção de agentes públicos.
Os recursos desviados passaram por processos de ocultação da origem, resultando na configuração do delito de lavagem de dinheiro.
Esta nova fase da investigação decorre da análise dos materiais apreendidos em fases anteriores, cotejados com fiscalizações, exames periciais e diligências investigativas, as quais permitiram aprofundar o conhecimento nas práticas delituosas da organização criminosa. Restaram ratificadas as provas de desvios e superfaturamentos em obras públicas, com o direcionamento de licitações e o uso de documentos ideologicamente falsos a justificar a continuidade e o aditamento de contratos, com a conivência de servidores públicos.
Os valores repassados a título de propina eram justificados, principalmente, com o aluguel de máquinas. As investigações demonstraram que estas negociações eram, em sua maioria, fictícias, com o único propósito de aparentar uma origem lícita aos recursos financeiros. Em virtude deste estratagema criminoso, a operação foi batizada de Máquinas de Lama.
Detectaram-se também novas motivações para o pagamento de propinas aos servidores públicos e a consequente tentativa de lavagem de dinheiro, dentre os quais a obtenção de benefícios e isenções fiscais.
Os prejuízos causados pela Organização Criminosa ao erário, levando-se em consideração os sobrepreços e desvios em obras públicas e as propinas pagas a integrantes da Organização Criminosa teriam um valor aproximado de R$ 150 milhões.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva, 32 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas.
As medidas estão sendo cumpridas em São Paulo e Curitiba e em Campo Grande, Nioaque, Porto Murtinho e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Participam das ações aproximadamente 270 Policiais Federais, servidores da CGU e servidores da Receita Federal.