Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla
O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki – morto em um desastre aéreo no mês passado –, será conhecido nesta quarta-feira, 1.º, depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta terça-feira, 31, se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.
A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto. Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.
Transferência – A intenção de Fachin de se transferir de turma foi informada na noite de ontem por meio de nota. “(O ministro) vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo.”
Nesta segunda-feira, 30, Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado urgência na análise das delações da empreiteira.
A definição do novo relator seria mais um sinal à opinião pública de que a morte de Teori não vai provocar atraso nas investigações da Lava Jato.
A escolha interna também abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no Supremo. Temer preferiu aguardar a definição do novo relator da Lava Jato para nomear o 11.º integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.
A expectativa no tribunal é a de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes mesmo da sessão de hoje do STF. O sorteio eletrônico será feito por um software em uma sala em edifício anexo à sede da Corte.
Pauta – O Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Responsável por definir a pauta das sessões, a ministra Cármen Lúcia alterou os processos previstos para julgamento depois da morte de Teori. Era dele a relatoria de oito dos dez processos previstos inicialmente para serem analisados pelo plenário nesta primeira sessão do ano.
O julgamento da ação foi interrompido depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que liberou o processo no dia 19 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário.
Foi com base nesta ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato. O senador se recusou a cumprir a determinação judicial.
O caso foi levado ao plenário do Supremo, que rejeitou a liminar, mas proibiu o presidente do Senado de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer – Renan é o segundo na linha sucessória presidencial e deixa o comando da Casa nesta quarta-feira.