Uma fiscalização de uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) encontrou mais de 300 toneladas de medicamentos vencidos, nesta segunda-feira (22), na Central Geral de Abastecimento, em Niterói. Além de remédios, os fiscais apreenderam ainda seringas e próteses. A vistoria teve a participação do deputado estadual Pedro Fernandes (Solidariedade), presidente da Comissão de Orçamento da Alerj.
Em nota, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, que assumiu a pasta no dia 4 de janeiro de 2016, disse que tomou a decisão de exonerar os profissionais que faziam parte da Corregedoria, uma vez que tratam-se de cargos de confiança.
O secretário afirmou ainda que ao assumir o cargo “não recebeu qualquer relatório do trabalho da antiga equipe da Corregedoria e desconhece que qualquer processo tenha sido enviado ao Ministério Público. Cabe ressaltar que a atuação da antiga equipe da Corregedoria não impediu que houvesse o vencimento de materiais – as incinerações compreenderam produtos vencidos desde 2009 e ao longo do ano de 2015”, completou.
Veja a nota completa da Secretaria de Estado de Saúde
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr., que assumiu a pasta no dia 4 de janeiro de 2016, tomou a decisão de exonerar os profissionais que faziam parte da Corregedoria, uma vez que tratam-se de cargos de confiança.
Cabe informar ainda que, ao assumir, o secretário não recebeu qualquer relatório do trabalho da antiga equipe da Corregedoria e desconhece que qualquer processo tenha sido enviado ao Ministério Público-RJ. Cabe ressaltar que a atuação da antiga equipe da Corregedoria não impediu que houvesse o vencimento de materiais – as incinerações compreenderam produtos vencidos desde 2009 e ao longo do ano de 2015.
A Secretaria de Saúde informa ainda que o superintendente de Armazenagem e Distribuição, além de outros profissionais do setor, que ocupavam os cargos desde 2011, inclusive na gestão do antigo secretário Felipe Peixoto, já foram exonerados e substituídos no início de 2016.
Vale informar ainda que uma sindicância foi aberta pela SES, por meio do processo 08/002/46/2016, para realizar um levantamento de todo material em estoque, quando o MP-RJ constatou a existência de materiais vencidos em estoque, em janeiro deste ano. Todas as informações serão enviadas pela SES para o MP-RJ, que instaurou inquérito civil.
O secretário Luiz Antônio Teixeira JR. acrescenta ainda que toda a documentação referente ao setor de Armazenamento e Logística, bem como todos os contratos, serão enviados pela SES ao MP.
Desde o início de 2016, a SES implementou novas medidas para aumentar o controle sobre a distribuição de produtos, tais como a determinação para que a empresa responsável envie relatórios mensais de materiais que tenham data de vencimento em seis meses subsequentes.
A medida visa antecipar e prevenir os gestores quanto ao vencimento de materiais, para que estes possam ser distribuidos de forma mais eficiente na rede estadual de saúde ou mesmo doados para unidades que atendam pelo SUS. Cabe informar ainda que, ainda em janeiro deste ano, o contrato com a LogRio foi renegociado e reduzido em 43,6%. Atualmente, a empresa recebe R$ 2,5 milhões mensais para executar os serviços de recebimento, armazenamento e distribuição de material.