Fiscalização fecha cerco contra o transporte pirata de passageiros
De janeiro até esta sexta-feira (19), a Secretaria de Mobilidade de Brasília multou 308 veículos que faziam transporte ilegal de passageiros, os chamados piratas. O número é 31% maior se comparado a todo o ano de 2014, quando 233 autos de infração desse tipo foram registrados no Distrito Federal. Durante as operações de 2015, os fiscais da pasta encaminharam 122 motoristas à delegacia de polícia para registro da ocorrência por exercício ilegal da profissão, passível de pena de até três meses de prisão.
A Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle não atribui o número alto de registros ao aumento desse tipo de infração, mas ao reforço na vigilância. “A quantidade é a mesma, foram as operações que se intensificaram nos últimos meses”, explica o gerente de Ação Fiscal do órgão, Felipe Martins. Em parceria com a Polícia Militar (PM) e, eventualmente, com os Departamentos de Trânsito (Detran) e de Estradas de Rodagens (DER), as ações deixaram de ser esporádicas e passaram a ser diárias.
Com equipes nos horários considerados de pico — das 5 às 10 horas e das 15 às 20 horas — e blitze eventuais, a Secretaria de Mobilidade atua em locais de maior fluxo de carros, como Eixos Sul e Norte, Rodoviária do Plano Piloto e avenidas com grande demanda de passageiros nas outras regiões administrativas.
Os alvos dos fiscais são ônibus, vans e carros de passeio. “Ficamos atentos a alguns detalhes, como embarque e desembarque em paradas diferentes, luzes internas apagadas, falta do emplacamento na cor vermelha — característica do transporte público —, pintura descaracterizada e ausência da numeração típica das viações”, destaca Martins.
Quando abordados, os motoristas precisam comprovar a habilitação para o serviço e a autorização do automóvel para transporte de passageiros. Caso contrário, recebem multas de R$ 1 mil, R$ 2 mil (reincidentes) ou R$ 3 mil (a partir da terceira vez). Também podem ser aplicadas autuações de competência da PM, do Detran e do DER, como aquelas relacionadas a documentos vencidos e a itens de segurança ausentes.
O sargento Ronivon Rodrigues Venâncio, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da PMDF, alerta que, além de irregular, o transporte clandestino é perigoso. De acordo com ele, os carros geralmente não contam com os itens de segurança obrigatórios — como pneus em bom estado de conservação, freios revisados e extintores dentro do prazo de validade —, e cerca de 50% dos motoristas ou cobradores têm antecedentes criminais. “Além disso, algum outro passageiro pode estar mal-intencionado”, complementa.
Venâncio lembra o caso ocorrido no último dia 9, quando quatro pessoas foram feitas reféns dentro de um carro pirata, por um passageiro, na Estrada Parque Contorno (EPCT), entre Riacho Fundo II e Recanto das Emas. Na ocasião, o homem usou um revólver calibre 38 e foi impedido de continuar a ação após ser abordado por policiais.
Na manhã desta sexta-feira (19), em parceria com o BPTran, servidores da Secretaria de Mobilidade abordaram três vans e dois ônibus clandestinos. Somados, os cinco conduziam cerca de 110 passageiros, entre eles cinco crianças. Em um dos veículos, o motorista era reincidente e, de acordo com os fiscais, havia garantido que não atuaria mais nesse tipo de ocorrência.
Em outra abordagem, o condutor de uma das vans tentou escapar, mas os policiais do BPTran evitaram a fuga. “Em geral, a documentação do veículo está adequada, para evitar maiores punições”, informa Felipe Martins, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle.
Em todos os casos, os passageiros foram liberados após apresentarem documentação pessoal e receberem de volta o dinheiro da passagem.
Ádamo Araújo, Agência Brasília
