Poxa, que porrada. É assim, lembrando o velho ‘pqp’, que políticos do Nordeste estão reagindo à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, de suspender imediatamente a liberação de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em seis estados do Nordeste. O mais estranho é que Dino é nordestino e sonha, segundo interlocutores próximos, em ser o sucessor de lula no Palácio do Planalto. Esse gesto, porém, pode fazer o barco eleitoral naufragar antes mesmo da primeira marolinha.
A decisão afeta instituições localizadas em, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ou seja, quase toda a região. Num suposto gesto inclusivo, supostamente para mostrar que não está perseguindo nordestinos, Dino incluiu dois Estados fora da região: Acre e Rondônia.
A medida foi tomada devido à ausência de resposta dos estados ao STF sobre a determinação de Dino, que exigia a criação de normas e diretrizes para a aplicação e prestação de contas dessas emendas. Tal exigência havia sido estabelecida em uma decisão assinada em 12 de janeiro deste ano.
Na mesma decisão, o ministro também concedeu um prazo de 90 dias para que estados e municípios apresentem prestação de contas referente a 6.247 planos de trabalho não cadastrados, relacionados às chamadas “Emendas Pix”.
O debate sobre a liberação das emendas teve início em dezembro de 2022, quando o STF declarou inconstitucionais as chamadas emendas RP8 e RP9. Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando as regras de distribuição desses recursos para atender à determinação do Supremo.
No entanto, o PSOL, partido que questionou a constitucionalidade das emendas, argumentou que a decisão do STF ainda não estava sendo cumprida adequadamente. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, então relatora do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
Em agosto de 2023, Dino determinou a suspensão das emendas e exigiu que os repasses seguissem critérios de rastreabilidade. Além disso, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizasse auditorias nos repasses feitos por meio das chamadas emendas do orçamento secreto.
Já em fevereiro deste ano, Dino homologou um plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os parlamentares responsáveis pelas emendas e seus respectivos beneficiários. Sua decisão também autorizou o pagamento das emendas que haviam sido suspensas por determinações anteriores do STF.