Força-tarefa investiga crime ambiental no Canal do São Francisco, em Santa Cruz

O Grupo de Atuação em Meio Ambiente, do Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual, e o deputado Flávio Serafini (PSOL) investigam crime ambiental no Canal do São Francisco, em Santa Cruz, que, segundo denúncias, estaria na origem de inundações na região e na redução da população de peixes do canal. Um inquérito foi aberto e uma força-tarefa fez vistoria, ontem, no local.

Desde que a Associação de Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin) construiu, em 2015, uma soleira submersa (espécie de barragem para impedir a entrada de água do mar), a quantidade de peixes diminuiu e a comunidade passou a sofrer com enchentes após as chuvas. Além disso, uma nova soleira estaria sendo construída. As queixas partiram de pescadores da região, que viram sua renda cair em 80%, como Jaci do Nascimento, de 61 anos, vice-presidente da Cooperativa dos Pescadores do Canal de São Francisco, que já reúne 109 pessoas.

— Em três horas, a gente pescava 70 kg de corvina, tainha, robalo. Hoje, não pesco nem 10 kg em uma noite, e o que pesco é bagre e tilápia, que não tem tanto valor —conta ele que teve grandes prejuízos com as inundações — Perdi dez panos de rede, que custaram R$ 4 mil, e um motor que foi R$ 1380. Perdemos também armários e freezer. Isto nunca aconteceu.

O promotor do MPRJ, José Alexandre Mota, explica que está averiguando a legalidade da autorização, assim como a necessidade da barragem para o abastecimento de água da região:

— Em resumo, estamos apurando como impactou a pesca e a vegetação, se estes efeitos estão sendo mitigados, se serão temporários, e sobre estas inundações. A previsão é que até maio o inquérito civil esteja concluído.

O Deputado Estadual Flavio Serafini vai levar as denúncias para a Alerj e cobrar ações mais enérgicas do órgão ambiental estadual:

— O Inea não pode continuar fazendo vista grossa para este caso.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que, sem estudo, não é possível afirmar que as denúncias têm relação direta com a soleira e declarou que deu autorização para a intervenção por um ano, prorrogável por mais um. Como se trata de uma autorização emergencial e temporária, informou também que não caberia a exigência de Estudo de Impacto Ambiental. O órgão ainda informou que “não existe previsão e autorização para instalação de outras estruturas hidráulicas no canal do São Francisco”.

A Aedin alega que tem também autorização da Marinha e atribui os alagamentos à abertura das comportas na Estação do Guandu. Ainda declarou que não há previsão de construção de uma nova soleira.

A Defensoria Pública entrou com ação para cassar a autorização da soleira e indenizar os pescadores.