Depois dos questionamentos da Receita Federal, um grupo altamente técnico de brasilienses começou a se movimentar para jogar um balde de água fria na tentativa do governo brasileiro de entregar de mãos beijadas uma usina elétrica para a Bolívia.
Formado por advogados, promotores, juízes e servidores de órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União, o grupo nomeado Foro de Brasília, está acionando a Justiça Federal para barrar a reforma da termelétrica Rio Madeira. O custo da repaginada seria de 60 milhões de reais.
Embora o valor inicial seja esse, o prejuízo para os brasileiros poderia chegar a 200 milhões. Não há cálculos oficiais que embasem a cifra. Mas a advogada Dênia Érica Gomes Magalhães, representante do grupo, diz que há uma cultura de superfaturamento nas obras públicas no Brasil. E com a reforma na usina, diz ela, não seria diferente.
Dênia é uma das personagens que podem comprometer a relação “bolivariana” – como ela mesma caracteriza – entre Dilma Rousseff e Evo Morales. Na semana passada, no dia 1º de abril, a advogada reuniu grupo Foro de Brasília. Depois, todos juntos, foram a Justiça Federal e entraram com uma Ação Popular.
Mas antes de qualquer coisa é preciso entender o que esse grupo pretende abortar, com vistas a preservar o patrimônio brasileiro.
Em 12 de setembro de 2013,o Ministério de Minas e Energia editou a Portaria nº 308, onde firmou um acordo, em comodato – empréstimo gratuito –, com a Bolívia para lhe entregar equipamentos fornecedores de energia sob a responsabilidade da Eletronorte. A Usina Térmica Rio Madeira, no caso, foi a escolhida.
Há indícios, porém, de que o acordo teria sido firmado informalmente entre a presidente Dilma e Evo Morales ainda em 2011.
Em outubro daquele mesmo 2013, o governo previu um repasse no valor de 60 milhões de reais no Relatório de Atividades do próprio MME para atender a Portaria nº 308. Simplificando, isso quer dizer que o governo federal vai reformar uma usina e depois repassar, gratuitamente, para a Bolívia. E isso em meio a uma crise energética e hídrica que o Brasil enfrenta.
Porém, a própria portaria vem marcada por contradições, quando diz que “Se declaram os equipamentos da Eletronorte ‘como inservíveis à concessão de serviço público’ e ao mesmo tempo prevê a reforma dos mesmos”.
Reformar, com custo milionário, uma unidade de energia que não serve para serviço público. É essa uma das observações contraditórias do Foro de Brasília na ação. Na peça, há um pedido de liminar para bloquear a ordem bancária que aportará os 60 milhões para as obras.
O grupo pretende ainda sustar a Portaria 308 do MME que formalizou as ações de cooperação energética com a Bolívia. A advogada Dênia vai esta semana despachar com um magistrado da Justiça Federal, na tentativa de dar celeridade à liminar.
“Isso chega a ser uma imoralidade. Por que não reformar então e fornecer energia para uma região do interior do Acre, por exemplo?”, questiona a advogada.
A Ação Popular quer também imputar aos protagonistas desse acordo a responsabilidade dos custos da reforma. Isso inclui o MME e a presidente Dilma. Em caso de detectada a irregularidade, no entendimento do grupo, o ato pode acarretar em improbidade administrava.
Enquanto isso – e antes de dar continuidade nas tratativas para a reforma -, a Receita Federal quer que a usina pague seus impostos devidos, que somam quase 60 milhões – o mesmo valor da reforma. Números que também poder impedir a manutenção do acordo.
Desde que a medida foi divulgada, manifestações contrárias invadiram as redes sociais. A página no facebook do grupo Revoltados OnLine – uma das principais frentes nas manifestações anti Dilma – publicou um texto que já foi compartilhado por quase nove mil pessoas.
Não é de hoje que o governo brasileiro, principalmente os petistas, vem tratando com camaradagem os países vizinhos. Foi assim com Cuba, é dessa forma com a Venezuela e será do mesmo jeito com os bolivianos. Em tempos de crise de água e de energia pela qual o País passa, o governo federal vai tirar da boca do filho para entregar a outrem.
Elton Santos
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Matéria alterada às 08h48 para correção no título