França fixa multa para casos de assédio nas ruas

A iniciativa do presidente Emmanuel Macron de reprimir o assédio sexual nas ruas da França enfrenta ceticismo, antes mesmo de entrar em vigor. A iniciativa de criar multas para homens que ultrapassem os limites da cantada, tomada à época do escândalo MeToo, foi aprovada na noite de quarta-feira, 1º, pela Assembleia Nacional e entrará em vigor a partir de setembro – em data ainda a ser confirmada.

As autoridades e a polícia discutem como colocar em prática uma legislação acusada de ser subjetiva demais. A nova lei punirá comportamentos agressivos em espaços públicos, caso testemunhados por forças de ordem. Entre as infrações previstas estão comentários excessivos sobre a forma física ou as vestimentas, assobios, propostas e até olhares incisivos contra uma mulher que já manifestou sua insatisfação. As multas podem variar de € 90 (R$ 390) a € 750 (R$ 3.257), e em casos mais extremos a até € 3 mil (R$13 mil). Incidentes envolvendo violência ou violação de privacidade – como vídeos e fotos não autorizados – poderão ser punidos com 1 ano de prisão e € 15 mil (R$ 65mil) em multa.

Em entrevista ao jornal Le Figaro, Linda Kebbab, delegada do sindicato Unidade SGP Police, disse que a legislação é inaplicável na prática. “Ir até um agente de polícia dizer que foi insultado ou assediado é o mesmo que ir dizer que um barbeiro no trânsito ultrapassou o sinal vermelho: o agente concordará que está errado, mas sem o flagrante delito ele não poderá fazer nada.”

Para Marlène Schiappa, secretária de Estado da Igualdade entre Mulheres e Homens, o objetivo da legislação é “mudar a sociedade, abaixando o limite de tolerância às violências sexistas e sexuais”. “É uma nova proibição social. Não há um policial ao lado de cada semáforo, mas a proibição de ultrapassar o sinal vermelho é globalmente respeitada”, argumentou.

A estudante francesa Marie Laguerre, de 22 anos, tornou-se esta semana um fenômeno nas redes sociais ao divulgar um vídeo que registrou a agressão física cometida por um homem que a assediara em plena rua. Imagens de um circuito de vigilância mostram o momento em que a jovem leva um forte tapa do rosto que quase a derruba quando passava por um restaurante no trajeto de sua casa. O agressor, que a havia assediado com palavras e sons grosseiros e ouviu como resposta um “cale a boca”, é procurado pela polícia.