Paulo Pimenta é um peão no xadrez político do Governo Lula 3. Ele sonha ser rei dos gaúchos a partir das eleições para o governo do Rio Grande do Sul em 2026. Antes disso, porém, pode cair do cavalo e ser atropelado por bispos, torres e até uma dama que se mantém no anonimato. Para que o galope do agora ministro extraordinário para casos de catástrofes seja parado, basta que o Tribunal de Contas da União mantenha sua rigidez com a coisa pública e apure, centavo por centavo, a inexplicável concorrência de quase 200 milhões de reais vencida por quatro empresas de mídia digital num jogo supostamente de cartas marcadas.
Pimenta, que, irônico, sempre disse que nos olhos dos outros é refresco, terá de se explicar ao TCU num prazo de até 15 dias sobre o resultado de um ‘negócio’ cujos vencedores foram anunciados previamente. O chefe do governo paralelo do Rio Grande do Sul, colocado em Porto Alegre para mostrar uma imagem de bonzinho em meio a tanta destruição, destruiu a imagem do chefe. E o TCU, vistas as cartas enlameadas escondidas nas mangas, mandou que o ex-chefe da Secom se explicasse.
O próprio Lula, é o que se comenta no mercado publicitário, também deve explicações públicas. Afinal, não é novidade um ‘mensalão’ ou uma ‘mesada’ em suas passagens anteriores pelo Palácio do Planalto. Pimenta, até prova em contrário, permitiu fraude e corrupção na Secretaria de Comunicação da Presidência da República. E, cá pra nós, 200 milhões de reais para a criação (e não veiculação) de campanhas publicitárias digitais, é mais dinheiro do que deve passar por um curral com a porteira aberta. É, diriam os gaúchos, muito chimarrão para uma cuia só.
A bomba que deixa Pimenta em maus lençóis foi detonada pelo Antagonista. A Folha de São Paulo correu atrás, e Notibras apresenta os efeitos dos estilhaços que podem atingir como um direto de direita o terceiro andar do Palácio do Planalto, justamente onde está localizado o gabinete presidencial. A ação do TCU em determinar a suspensão da licitação é um evento significativo, pois implica uma intervenção cirúrgica em processos administrativos do governo. A ordem é cobrar a legalidade e a transparência tão propagadas por Lula.
Contexto do caso, resumidamente: o TCU identificou o que seriam irregularidades em processo licitatório, incluindo indícios de fraude e corrupção. Essas suspeições podem abranger manipulação de critérios de seleção, direcionamento de contrato para favorecer determinadas empresas, ou outras práticas nada republicanas. O impacto na administração pública é claro: a suspensão de uma licitação tão importante sublinha a seriedade das suspeitas e a necessidade de um escrutínio rigoroso. A Secom é responsável pela comunicação oficial do governo, o que torna a integridade de seus processos ainda mais crítica.
Medidas corretivas devem ser adotadas e os responsáveis por fraude e corrupção punidos sumariamente. Há quem sugira, inclusive, que a Polícia Federal investigue o que está acontecendo. A suspensão pelo TCU é uma medida preventiva que permite uma investigação mais profunda. Porém, dependendo do que surja pela frente, podem ser implementadas medidas adicionais, como a reestruturação do processo licitatório ou até mesmo ações judiciais contra os envolvidos.
O TCU, com sua decisão, mostra que pimenta, para os ministros da Corte de Contas, é refresco aos olhos dos seus ministros. O Tribunal garante e exige transparência para assegurar que os processos de contratação pública sejam conduzidos de maneira justa, protegendo os interesses públicos. Há de se considerar ainda a prevenção de danos futuros. Isso porque, ao intervir em casos suspeitos de corrupção, o TCU evita prejuízos maiores ao erário e à imagem das instituições governamentais, além – ressalte-se – de matar na raiz o sonho de riqueza de quem se apresenta como de boa índole, quando se sabe vestido com pele de lobo no rebanho dos tão famosos carneiros gaúchos.
Os desdobramentos da descoberta dessas ‘fraude’ e ‘corrupção’ na Secom da Presidência da República podem soar como uma bomba de efeito imediato. Desnecessário dizer da importância de uma investigação mais abrangente para revelar o escopo completo das irregularidades e os envolvidos, resultando em sanções administrativas e criminais. Por fim, que fique claro: nem toda pimenta é refresco nos olhos dos outros. Os gaúchos entendem disso. Dói-lhe saber, né, ministro?