Isadora Peron, Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Fábio Serapião e Luiz Vassallo
O corretor Lúcio Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, “confirmar” a participação do presidente Michel Temer (PMDB-SP) e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em acerto de propinas sobre o contrato da Petrobras com a Odebrecht.
Um dos delatores da Odebrecht, Márcio Faria, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o presidente Michel Temer presenciou, em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB.
O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobras. Segundo Funaro, a confirmação de que o presidente participou do encontro foi repassada por Eduardo Cunha.
O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito contra Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.
Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior. Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).
O presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota divulgada à época em que se revelaram as delações da Odebrecht, que “jamais tratou de valores” com Márcio Faria.