Léo Rodrigues
Com um repertório variado, que foi do clássico ao samba, o coro, o balé e a orquestra sinfônica do Theatro Municipal mobilizaram centenas de pessoas hoje (31), em um protesto artístico contra o atraso dos salários dos funcionários da instituição. A situação atinge tanto os artistas quanto os funcionários técnicos e administrativos. Eles alegam que não receberam o salário de setembro, não tiveram qualquer sinalização de que receberão o de outubro e também aguardam o 13º do ano passado.
Inaugurado em 1909, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro tem cerca de 550 funcionários. Atualmente, é vinculado à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e sofre os impactos da crise financeira que atinge o governo estadual. No dia 9 de maio, os funcionários já haviam realizado uma manifestação semelhante. Na ocasião, conseguiram receber os salários devidos de 2017. Mas o 13º de 2016 continuou pendente e os pagamentos dos meses seguintes voltaram a atrasar.
Por outro lado, a Escola de Dança Maria Olenewa, sediada no Theatro Municipal, não foi atingida pela crise. Atualmente, seus recursos são garantidos pela Associação de Amigos da Escola de Dança Maria Olenewa (Amadança), uma entidade sem fins lucrativos criada em 1985, que gere as atividades usando recursos obtidos com a contribuição mensal dos alunos, doações e bilheteria de apresentações.
O ato de hoje foi realizado na escadaria do Theatro Municipal e se encerrou ao som da música Apesar de Você, de Chico Buarque, cantada com a participação do público.
“Os funcionários querem trabalhar. o Theatro Municipal só continuou com as portas abertas durante todo este ano porque os funcionários se nagaram a cruzar os braços. Esta casa é uma responsabilidade cultural do Poder Público. As pessoas pagam impostos para ter cultura a sua disposição. Esta não é uma casa para dar lucro, para render dinheiro. É um teatro para retornar às pessoas aquilo que elas já pagam diariamente”, afirmou o violinista Ayran Nicodemo, presidente da Associação da Orquestra do Theatro Municipal.
Tereza Cristina Ubirajara é bailarina do Theatro Municipal há 36 anos. Hoje ela não dança mais, porém integra cenas como personagem. Para Tereza Cristina, além do impacto financeiro resultante do atraso dos salários, os artistas sofrem com o abalo psicológico. “Exercemos profissões em que não podemos errar. Você não pode subir ao palco atordoado com seus problemas particulares, sem foco no que está fazendo. Precisamos de ter o mínimo de estabilidade emocional e psíquica. Mas essa situação é desumana”, desabafou a bailarina.
Tereza Cristina ressaltou que esta é a maior crise que vivenciou em sua longa carreira na instituição. “Nossa luta é para dançar, cantar e tocar. Este é o teatro mais tradicional do nosso país. E nós, artistas, estudamos e nos aperfeiçoamos até na véspera da aposentadoria. O que queremos é exercer nossa profissão, aplicar os nossos conhecimentos.”
Espetáculo cancelado – Diante da situação, foi cancelada a nova temporada do famoso espetáculo romântico de balé O Lago dos Cisnes. Cerca de 6,5 mil ingresso já haviam sido vendidos para as apresentações, que deveriam ter começado no último dia 29 e iriam até 8 de novembro.
“É o balé mais difícil do repertório clássico. E, para que seja executado, os bailarinos precisam estar em sua alta performance. Com os salários atrasados, muitos não conseguem vir diariamente para ensaiar”, disse Pedro Ismael Olivero, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas da Ação Cultural do Estado do Rio de Janeiro (Sintac) e também da Associação do Corpo Coral do Theatro.
Segundo Pedro, além de atrasar os salários, o governo estadual não tem honrado compromissos com o custeio da instituição. “O teatro hoje é mantido pela verba de bilheteria. Há mais de dois anos, o governo estadual não repassa o que deveria. A produção é feita através de verbas captadas pela Lei Rouanet [Lei Federal 8.313/1991]. Antigamente, o governo do Rio de Janeiro garantia cerca de R$ 14 milhões apenas para produção. Isso nos anos 1990 e 2000. Agora isso não existe mais. E para custear a manutenção também não está chegando nada”, afirmou.
Pendências – A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) informou, em nota, que os servidores ativos do Theatro Municipal receberam integralmente, no dia 6 deste mês, os salários de agosto. “No que diz respeito a setembro, estão pendentes os pagamentos para um total de 474 funcionários ativos, cujo valor líquido soma R$ 2,019 milhões.”
A Sefaz admite um atraso de 18 dias corridos, por considerar que o salário de setembro deveria ter sido quitado até 13 de outubro, e que deve o 13º salário de 2016. “O atraso não diz respeito exclusivamente aos servidores do Theatro Municipal, mas a diversas secretarias e órgãos do Estado. Esse atraso não resulta de desimportância atribuída pela administração estadual ao Theatro, mas sim da falta de recursos disponíveis em caixa. Os salários serão pagos o mais rapidamente possível, de acordo com a disponibilidade de recursos”, diz a nota.
De acordo com a Sefaz, a crise do Rio de Janeiro foi provocada pela depressão econômica que assolou todo o país a partir do início de 2015, sendo amplificada pela queda do preço do barril de petróleo e pela redução dos investimentos da Petrobras. Sediada no estado, a Petrobras esfriou suas atividades em consequência do avanço das investigações da Operação Lava Jato, na qual a Polícia Federal investiga esquemas de propina envolvendo a estatal.
“No último dia 5 de setembro, foi homologada a adesão do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, que possibilitará o reequilíbrio fiscal e financeiro do Rio de Janeiro”, acrescenta a Sefaz. De acordo com a secretaria, será possível agora fazer um empréstimo de R$ 2,9 bilhões e colocar em dia todos os salários dos servidores estaduais.