Bastante produtiva e diversificada, a área rural do Distrito Federal coloca Brasília entre os 50 municípios – dos 5 mil no Brasil – com maior valor de produção agrícola e com alta participação no Produto Interno Bruto (PIB) local, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o intuito de fomentar esse cenário, o GDF investirá ainda mais em ações que buscam melhorar as condições para os produtores rurais.
Um dos programas de financiamento mais importantes para o segmento, o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR), será ampliado em 2022. Se em 2021 a Secretaria de Agricultura teve R$ 3 milhões para serem aplicados em linhas de crédito para financiar projetos de investimento e custeio agropecuário individual e também em caráter comunitário, neste ano a estimativa é de mais de R$ 6 milhões.
O valor é proveniente da represa de pagamento de anos anteriores. O fundo é abastecido com recursos das taxas de pagamento do arrendamento rural. “A expectativa é que ultrapasse R$ 6 milhões para ser colocado à disposição para os produtores. Pode ser tanto para quem vem buscar crédito individual, como para uma associação que precisa de um aporte de uma estrutura coletiva, como um trator, caminhões, tudo isso pode ser colocado à disposição”, explica o secretário executivo de Agricultura, Luciano Mendes.
Foi por meio dos recursos do Fundo que pequenos produtores da região dos núcleos rurais Cavas de Baixo e Cavas de Cima, em São Sebastião, foram beneficiados com implementos agrícolas entregues à Associação dos Produtores Rurais da Região de Cavas (Acavas).
“Com recursos do FDR, nós recebemos uma patrulha mecanizada completa com todos os elementos. Todas as demais associações de São Sebastião também receberam. O maquinário facilita no manuseio e na rentabilidade”, afirma o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Região de Cavas (Acavas), Arnaldino José de Souza.
O maquinário, que é uma patrulha completa, com trator grande, carreta, arado, grade e esparramadeira de calcário, beneficiou mais de 80 associados que utilizam, mediante agendamento, em suas propriedades rurais de hortifrutigranjeiros, piscicultura e criação de aves e gados.
Apoio à agricultura familiar
O DF conta com 20 mil agricultores e, destes, 7 mil são da agricultura familiar, categoria prioritária para o governo. “Não tem como ser diferente. A gente tem que atender aos agricultores que mais precisam. Temos o crédito e os programas de apoio às organizações e também compramos parte da produção dessas pessoas, como frutas, verduras e produtos de agroindústria”, explica Mendes.
A compra de produtos dos agricultores pelo governo foi uma das ações que minimizaram o impacto da pandemia de covid-19 no segmento. O ano passado foi recorde de aquisições. “O governo foi lá, comprou parte da produção e colocou à disposição da rede socioassistencial. Ou seja, com o mesmo recurso fizemos dois benefícios sociais. Compramos dos agricultores que estavam com dificuldade e preparamos cestas para um grupo de famílias, asilos, creches”, lembra o secretário executivo. Foram R$ 7 milhões utilizados na ação batizada de Papa (Programa de Aquisição da Produção da Agricultura).
O projeto segue com o mesmo investimento e pretende abarcar mais produtores. Hoje são 1.300 produtores inscritos ligados a associações, entidades e cooperativas. A intenção é mudar a legislação neste ano para possibilitar que produtores individuais sejam incluídos. Com isso, a expectativa é ter mais 800 produtores das mais de 200 comunidades rurais pelo DF.
O apoio à comercialização ocorre também por meio de outro programa, o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem contrato para comprar itens de hortaliças e frutas da agricultura familiar a serem fornecidos a 669 escolas da rede pública para produzirem a merenda escolar.
Para 2022, a previsão é investir mais de R$ 20 milhões em compras dos agricultores do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). A grande novidade será a inclusão de novos produtos. “Este ano, com o recurso do Pnae, se desenha a possibilidade de comprar produtos lácteos para se colocar na alimentação escolar. Com isso, a gente vai fomentar a cadeia leiteira do DF”, anuncia Luciano Mendes.
O produtor rural Juscelino Jesus Santos, 45 anos, é um dos beneficiários dos programas do governo de aquisição de alimentos. Por meio da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Larga (Aprofal), ele vende alimentos como pimentão, tomate e abóbora para os programas Papa e Pnae.
“É importante essa compra do governo porque ajuda a diminuir os produtos acumulados”, diz. Santos lembra que durante o auge da crise sanitária do coronavírus o Papa foi essencial: “Se não fossem essas entregas, estávamos enrolados na pandemia”.
Mais do que adquirir produtos, o governo quer fomentar a venda para a população do DF. Com centenas de produtores com certificação orgânica e que estão em transição agroecológica, a ideia é aproveitar o novo ano para estimular a produção orgânica, com capacitações e a abertura de novos pontos de comercialização. Atualmente, Brasília conta com mais de 70 espaços de venda de produtos orgânicos. Em 2021 foram criadas três novas feiras no Park Way, Octogonal e no Plano Piloto. A ideia é lançar outras em 2022.
Segurança em diversos segmentos
Desde o ano passado, o governo por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realiza uma força-tarefa para solucionar processos de regularização rural. Só em 2021 foram entregues 73 contratos de concessão de terras rurais. O objetivo é avançar em 2022, inclusive para as propriedades que estão dentro da macrozona urbana, onde há mais de 2 mil.
“Este ano elas passam a ser objeto de regularização. Estamos fazendo um esforço para regularizar, para que se tenha um documento do Estado. Esse contrato na mão é segurança jurídica para as famílias, como um meio para acessar um crédito e fazer um investimento na propriedade”, explica o secretário executivo de Agricultura.
Em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Seagri leva estrutura e segurança à malha viária rural com os programas Porteira Para Dentro e Caminho das Escolas. O primeiro faz a manutenção das estradas rurais recuperando as vias não pavimentadas e adequação da estrada dos produtores, com bacias de contenção.
“Temos atendido muitos produtores. Temos nove conselhos regionais de desenvolvimento rural que fazem o monitoramento de onde devemos atuar”, explica Mendes. A meta para 2022 é comprar mais dois conjuntos de equipamento e capacitar operadores, aumentando o projeto em 200%.
O outro programa tem como foco levar asfalto das áreas rurais até a porta das escolas públicas. Em 2021, foram feitas seis estradas, enquanto em 2022 já estão em execução quatro obras e outras duas estão em licitação, totalizando mais seis trechos.
Infraestrutura
Fornecer infraestrutura para os produtores rurais é outra demanda do governo. Neste ano está prevista a continuidade dos trabalhos de estruturação dos canais de irrigação no espaço rural. Após entregar 100 km em canais pequenos e maiores, como do Santos Dumont (Planaltina) e Vargem Bonita, será feita a recuperação do Rodeador, em Brazlândia.
Com um convênio com o governo federal e com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), foram captados R$ 7 milhões para executar um trecho. A licitação será feita ainda este semestre, enquanto a obra está prevista até o final de 2022. A ação beneficiará 100 famílias de produtores rurais da região, com captação de 150 litros por segundo.
Também para o segundo semestre de 2022 está prevista a criação de um programa de distribuição de adubos e sementes para atender quase 100% dos agricultores locais em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Emater. A intenção é fornecer uma variedade de feijão e milho, que são adaptáveis à localidade.
“É importante que a gente possa colocar algumas ferramentas para que a produção dê certo. Estávamos fornecendo sistema de irrigação, equipamentos para o preparo do solo e a distribuição de sementes. Em 2022 estamos desenhando esse programa, com essa oferta de adubo e semente. A ideia é qualificar e dar segurança ao produtor”, explica o secretário executivo de Agricultura, Luciano Mendes.