Fundo partidário deve substituir fundo exclusivo para eleições

Isadora Peron

Diante da dificuldade em aprovar novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais, parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar esses recursos para as eleições de 2018.

Deputados apontam que essa saída geraria menos desgaste do que criar um fundo com recursos públicos exclusivamente para financiar campanhas ou aprovar a volta da doação de empresas a candidatos, já que o dinheiro do Fundo Partidário está previsto no Orçamento.

“Nós já temos o Fundo Partidário, é possível que possamos identificar alguma fonte, sem prejuízo de qualquer investimento em áreas que são fundamentais para o funcionamento do Estado, para fazermos a eleição”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

A líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS), também afirmou que essa pode ser uma solução, apesar de não ser a ideal “Eu prefiro a volta da doação empresarial, mas também não sou hipócrita, nós precisamos ter uma saída”, disse.

Com a proibição da doação empresarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as campanhas municipais de 2016 foram financiadas basicamente com dinheiro do Fundo Partidário, já que não há uma cultura disseminada de doações de pessoas físicas no País.

Segundo parlamentares que defendem a ideia de inflar o Fundo Partidário, o valor a ser destinado para as campanhas do ano que vem seria definido durante a discussão do Orçamento, a ser realizada nos próximos meses pela Comissão Mista do Orçamento. Deputados já encomendaram estudos de consultores da Câmara para se certificar de que o teto dos gastos públicos aprovado em 2016 não seria empecilho para aumentar o valor do fundo. A avaliação é de que o montante ideal para custear as campanhas seria algo em torno de R$ 2 bilhões, mais do que o dobro previsto para este ano no fundo partidário, de cerca de R$ 820 milhões.

Relator do Orçamento para 2018, o deputado Cacá Leão (PP-BA) não descarta um aumento no Fundo Partidário para bancar as campanhas, mas afirma que qualquer decisão nesse sentido terá de levar em conta a situação fiscal do País. Para ele, a grande discussão será de onde retirar os recursos, já que o País vive uma crise financeira. “A gente tem responsabilidade e sabe que não dá para tirar recurso de saúde, educação, segurança pública e também de investimentos”, afirmou.

A ideia, porém, já gera críticas no Congresso. “Eu acho muito complicado aumentar o tamanho do Fundo Partidário. Não é um gesto que gostaríamos de fazer”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG). “Sou contra engordar o fundo. Sou de um Estado pobre, como vou explicar isso para o meu eleitor?”, afirmou o deputado Heráclito Fortes (PSB), que é do Piauí.