Altamiro Silva Júnior
Um novo processo foi aberto contra a Petrobras nos Estados Unidos esta semana. Mas, diferentemente das várias outras ações contra a empresa brasileira que deram entrada na Justiça americana por causa da Operação Lava Jato desde dezembro, essa não foi aberta na Corte de Nova York, mas no Tribunal da Pensilvânia.
Vários fundos do grupo financeiro Vanguard Group entraram com processo contra a Petrobras e duas subsidiárias internacionais da companhia que emitiram bônus no mercado internacional – a Petrobras International Finance Company, com sede em Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance, com sede na Holanda.
Ainda são citados como réus três executivos da empresa, os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli e o ex-diretor Almir Barbassa. O processo está nas mãos da juíza Nitza Ileana Quiñones Alejandro.
O Vanguard Group tem sede na região de Valley Forge, na Pensilvânia, a cerca de 30 quilômetros da capital, Filadélfia. O grupo tem US$ 3 trilhões em ativos administrados. Criado em 1975, tem ainda escritórios na Carolina do Norte e no Arizona. Ao todo, possui 160 fundos nos EUA e mais 120 no exterior, com mais de 20 milhões de investidores.
A gestora aplicou em bônus da Petrobras e American Depositary Receipts (ADRs, recibos que representam ações) listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).
Denúncias – A acusação do processo, que tem 126 páginas, é semelhante à das ações abertas em Nova York. A Petrobras teria escondido dos investidores o esquema de corrupção e pagamento de propinas, inflando ativos e não comunicando “adequadamente” aos investidores.
Quando as denúncias vieram a público, os papéis da empresa despencaram no mercado, provocando prejuízos aos investidores, que agora querem indenização para recuperar as perdas.
O período da ação do Vanguard é um pouco mais longo que o dos outros processos e vai de dezembro de 2009 ao mês passado. Nas ações de Nova York, o período é de janeiro de 2010 a julho de 2015.