Depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 em Porto Alegre (RS). A nova lei que entra em vigora partir desta segunda-feira terá a fiscalização de 33 agentes. O objetivo do novo código, sancionado em 8 de janeiro, é reduzir a quantidade de lixo irregular na cidade.
Atualmente, são recolhidas 600 toneladas por dia de resíduos despejados em locais onde não deveriam estar – incluindo lixo seco dentro de contêineres –, segundo o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús. Em todo o município, há 459 focos crônicos de lixo irregular. As informações são do jornal Zero Hora.
As multas da nova legislação vão de R$ 263,82 – para quem jogar lixo no chão em via pública, por exemplo – a R$ 4.221,21, que pune quem descartar resíduos sólidos em locais não licenciados, não embalar materiais cortantes ou pontiagudos, depositar resíduos especiais para os serviços de coleta domiciliar regular, coleta seletiva e em locais não licenciados para este fim, entre outras infrações.