O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, disse na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que agendou uma reunião para tratar de diversos assuntos de Roraima, inclusive as autuações contra madeireiras locais, a pedido do senador Telmário Mota (Pros-RR). Ramos afirmou que nessa reunião, que ocorreu em fevereiro deste ano, quando ainda ocupava a Secretaria de Governo, ficou decidido apenas que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O general disse ainda que não tinha detalhes dos encontros que seriam marcados. Segundo ele, houve 1.300 audiências com parlamentares em menos de dois anos na Secretaria de Governo.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) porque, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse ter se reunido com madeireiros investigados pela Polícia Federal a pedido de Ramos. O então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, comandou uma operação que apreendeu 200 mil metros cúbicos de madeira na região, segundo ele procedentes de terras griladas. Saraiva também deverá ser ouvido pela comissão.
Ameaças à democracia
Os deputados aproveitaram a audiência com Ramos para tratar de outros assuntos, como a opinião do general sobre uso de máscaras, se o regime militar foi uma ditadura e se a urna eletrônica é segura.
Sobre a discussão relativa a ameaças à democracia e às eleições de 2022, o general Ramos reafirmou que Bolsonaro atua nos limites da Constituição. “O que ele [Bolsonaro] espera é que os outros Poderes também estejam jogando dentro das quatro linhas da Constituição. É bom que se esclareça isso”, afirmou.
Regime militar
O presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quis saber se Ramos concordava com o ministro da Defesa, general Braga Neto, que disse em outra audiência pública na Câmara, na terça-feira (17), que o regime militar inaugurado em 1964 não poderia ser chamado de ditadura. Ramos considerou a questão “semântica”.
“O que eu sei é que, durante o governo Vargas, o Congresso não funcionava. E durante o governo do regime militar, nós tínhamos um Congresso. Pode ter sido fechado [em alguns períodos], mas funcionando. Então eu diria que foi um regime militar de exceção, muito forte”, disse.
Urna eletrônica
Aureo Ribeiro questionou o ministro sobre as urnas. O general Ramos disse que confia no sistema, mas que ele deve ser aperfeiçoado. Ribeiro perguntou ainda se o general confia no resultado das eleições de 2018 e Ramos respondeu: “Com a vitória do presidente, sim”.
Uso de máscara
Sobre o uso de máscaras, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência disse que se trata de uma decisão pessoal. “Eu uso máscara em algumas ocasiões, em outras não uso. Lógico que em aglomerações, na igreja, eu coloco a máscara, mas é uma posição pessoal”, afirmou.
O deputado Elias Vaz rebateu, lembrando a necessidade social do uso de máscaras. “O uso de máscaras em vários lugares do País, inclusive aqui no DF, é obrigatório. Passível de multa. Acho que o senhor foi infeliz nessa declaração. O presidente Bolsonaro insiste em desrespeitar e em alguns lugares já foi multado por isso. Então isso não é uma decisão pessoal”, afirmou. O general Luiz Eduardo Ramos ponderou que, onde o uso de máscaras é uma exigência legal, é preciso cumprir a lei.
Vários parlamentares do governo ressaltaram a rapidez atual da campanha de vacinação contra a Covid-19 e o general Ramos comentou que a CPI da Pandemia no Senado não teria encontrado até agora nenhum caso comprovado de corrupção.