O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira (27) a decisão tomada horas antes pela Corte, que foi contrária à candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR) a um retorno ao Palácio do Buriti. De acordo com ele, o TSE mudou a jurisprudência no meio do processo eleitoral sem justificar.
Pouco depois das declarações de Gilmar Mendes, o candidato do PR revelou, em entrevista à Imprensa, a disposição em recorrer até ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a candidatura.
“Todo tribunal tem escrúpulo em mudar jurisprudência. E justifica. Quem tem responsabilidade institucional justifica. Estou mudando por causa disso. E não faz de conta que, ontem eu estava votando assim, e hoje é assado. Isso é brincadeira de menino”, afirmou Mendes, o único a votar no TSE a favor da candidatura de Arruda.
Para o vice do TSE, é evidente que faltou uma justificativa. “Isso é evidente. Agora, para este caso, eu voto assim. A gente não cria jurisprudência ad hoc. Quem faz isso é tribunal nazista né?”, criticou. Antes do caso Arruda, o TSE entendia que as condições de elegibilidade de um candidato deveriam ser verificadas no momento em que é pedido o registro da candidatura. Agora, admitiu que essas circunstâncias podem ser analisadas após o pedido do registro.
Já Arruda, ao insistir em que manterá a candidatura, ironizou a briga na Justiça. “Quando saiu a decisão do TRE, subimos nas pesquisas. Quem sabe agora, com a decisão do TSE, passamos dos 40%”, disse o candidato.