O ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso em abril na Operação Lava Jato, elencou como suas testemunhas de defesa na ação em que é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014 um total de 15 parlamentares, sendo sete deputados e oito senadores. Na lista há nomes do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP.
Além disso, a defesa de Argello também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado, Dirceu Vieira Machado.
É o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente só políticos para sua defesa na ação em que responde perante o juiz federal Sérgio Moro, que vai avaliar a lista de testemunhas e pode pedir explicações ao ex-senador sobre porque escolheu os nomes.
O partido com mais nomes é o PT, com quatro parlamentares, seguido pelo PSDB, com três e o PSD, com dois. A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado acima. Se destacam na lista nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma e que foi coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) em 2014.
Também aparecem o senador Humberto Costa (PT-PE), que virou líder do governo Dilma no Sendo após a prisão de Delcídio Amaral por tentativa de obstruir a Lava Jato e o deputado e ex-ministro das Cidades no governo Dilma Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Veja a lista completa das testemunhas de Gim Argello:
Senador João Alberto Souza – PMDB-MA
Senador Sérgio Petecão – PSD-AC
Senador Humberto Costa – PT-PE
Senador Acir Gurgacz – PDT- RO
Senador Álvaro Dias – PV-PR
Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues – PR-SP
Deputado Marco Maia – PT-RS
Hugo Napoleão, ex-ministro da Educação, ex-governador do Piaui e ex-senador que tentou se eleger em 2014 deputado pelo PSD-PI, mas não foi eleito
Deputado Rodrigo Maia – DEM-RJ
Deputado Carlos Sampaio – PSDB-SP
Senador José Pimentel – PT-PI
Senador Flexa Ribeiro – PSDB-PA
Senador Paulo Paim – PT-RS
Deputado Antonio Imbassahy – PSDB-BA
Deputado Hugo Leal – PSB-RJ
Deputado Antonio Brito – PSD-BA
Deputado Aguinaldo Ribeiro – PP-PB
Vital do Rêgo – ministro do TCU
Dirceu Vieira Machado – diretor das comissões de inquérito do Senado
Defesa – A lista foi encaminhada na defesa prévia – primeira manifestação dos réus após a aceitação da denúncia -, de Gim Argello ao juiz Moro.
O documento de 59 páginas é subscrito pelos defensores do ex-senador – os advogados Marcelo Bessa, Rafael Ferracina, Fábio Ferreira Azevedo e Laryssa Brito Moreira.
Eles pedem que a denúncia contra Gim Argello seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Alegam que mais de um delator citou encontros de Argello e Vital do Rêgo com os empreiteiros que teriam sido extorquidos, segundo o Ministério Público Federal, no período das CPIs no Congresso e no Senado.
Como é ministro do TCU, Vital do Rêgo tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo.
Além disso, os advogados pedem que a denúncia contra o ex-parlamentar seja rejeitada, alegando que ele recebeu doações legais e não propinas em troca de evitar a convocação de empreiteiros.
Nas duas CPIs da Petrobras em 2014, das quais Argello participou, nenhum empreiteiro investigado na Lava Jato foi convocado para depor.
Nesta ação penal, a Lava Jato, com base nas delações de vários empreiteiros, revelou que o ex-senador teria cobrado R$ 5 milhões de sete empreiteiras que atuaram no cartel na Petrobras. Algumas empresas, como a Andrade Gutierrez, acabaram não pagando a propina.
Ao menos a OAS e a UTC, contudo, acertaram os pagamentos, sendo que parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação de Argello nas eleições de 2014 – formada por DEM, PR, PMN, PRTB e PTB.
O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades pois, segundo os investigadores, não há provas de que eles tinham conhecimento de que o pagamento era decorrente dos crimes de Argello.
Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para Argello, incluindo uma parcela em euros e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para uma paróquia de Brasília.
Além do ex-senador e seu filho, são réus nesta ação o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o presidente da UTC Ricardo Pessoa, um ex-assessor e um ex-publicitário que teriam atuado como operadores dos pagamentos a Argello. Os réus respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e obstrução à investigação. Quando a ação foi aberta, nem a OAS nem a UTC quiseram comentar o caso.
