Governadores de vários estados apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do último dia 12 , na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.
“Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais. O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação”, ressaltaram no texto os governadores.
Sob a justificativa de “evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia”, os governadores reiteram o compromisso quanto a um pacto e apontam três pontos essenciais: expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, com todas as aquisições distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização.
Os governadores também pedem apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus, e relatam limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista aescassez de insumos e de recursos humanos. “Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações têm sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes”, destaca um trecho da carta.
Por fim, o grupo pede apoio aos estados para manutenção e ampliação do número de leitos hospitalares, quando isso for possível. Os governadores propõem ainda a integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, “a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada”.
Pela proposta, o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde será dirigido por um comitê gestor, com a participação de representantes dos três Poderes e de todos os níveis da Federação e terá assessoria de uma comissão de especialistas.
“Estamos unidos pela vida e pela saúde”, destacaram os governadores do Maranhão, Pará, Espírito Santo, Ceará, Tocantins, de São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, do Rio Grande do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Acre, de Minas Gerais, do Distrito Federal e de Roraima.