Maryna Lacerda
A Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) prendeu 27 pessoas, nesta quinta-feira (7), na operação 26 de Setembro. A ação, coordenada pelo Comitê de Governança do Território, recuperou 8 hectares de área pública ocupados irregularmente na região entre a Estrutural e a Floresta Nacional de Brasília. A informação foi divulgada em entrevista coletiva no Departamento de Polícia Especializada, no Parque da Cidade.
O parcelamento irregular do solo ocorria havia 15 dias e contava com 70 edificações precárias, em madeirite e lona. A divisão dos lotes era feita de forma improvisada, com arames e fita. Apesar da ocupação, não houve negociação de lotes, de acordo com a delegada adjunta da Dema, Marilisa Gomes. “As pessoas, presas em flagrante, contaram em depoimento que viram uma oportunidade de parcelamento. Não foi constatada a venda”, afirmou.
A maior parte dos envolvidos já tem moradia fixa e reside na região da Estrutural. Sete deles têm antecedentes criminais por tentativa de homicídio, tentativa de roubo, roubo qualificado e porte de arma, segundo o delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas. “Eles vão responder por parcelamento irregular do solo, um crime inafiançável. A pena é de um a cinco anos de prisão”, explicou. Além dos 27 presos em flagrante, outras oito pessoas foram conduzidas à Dema para prestar esclarecimentos, mas não foi confirmado o flagrante.
Caso a perícia da Polícia Civil constate crime ambiental, eles também responderão pelo crime de supressão irregular de vegetação e outros danos. O recolhimento do entulho, pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), será finalizado na sexta-feira (8). Em 2016, foram presas 109 pessoas por parcelamento irregular do solo.
A operação é uma pronta resposta à ocupação irregular do Distrito Federal, destacou o subsecretário de Ordem Pública e Social, coronel da Polícia Militar Cláudio Fernandes Condi. “O governo vem trabalhando para diminuir as grandes operações e minimizar os impactos sociais”, explicou.
A Polícia Militar prestou apoio para garantir a segurança dos agentes e servidores públicos. Não houve resistência por parte dos envolvidos. “Foi uma operação bem-sucedida e estamos muito satisfeitos com o resultado”, afirmou o coronel Paulo Henrique Tenório, do Gabinete Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.
Agência Brasília