Governo do Rio cria grupo de trabalho para reverter calote de 7 bilhões de ICMS em atraso
Mais de 10 mil empresas devem ao Estado do Rio o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a Secretaria de Fazenda, que calcula o calote em R$ 7 bilhões. A secretaria criou um grupo que tem como missão de arrecadar esses impostos atrasados, um montante que pode deixar as finanças do estado em dia.
O governo estima que faltam R$ 2,5 bilhões para fechar as contas de 2015. Segundo o governo do estado, o déficit é causado pela recessão, pela queda nos preços do barril de petróleo, pela diminuição dos royalties, e pela do setor de óleo e gás.
O ICMS deve ser recolhido toda vez que se emite uma nota fiscal. Mas, pelas contas da secretaria, desde 2013, deixaram de ser recolhidos R$ 7 bilhões. A lista de devedoras é extensa e de todos os ramos da economia.
A equipe que a secretaria montou para tentar receber os atrasados é formada por auditores experientes, que vão ligar para as maiores devedoras. As empresas vão poder discutir o valor da dívida e fazer o pagamento em até 60 meses. Se não houver acordo, a secretaria poderá cobrar até na Justiça.
“O que estamos tentando fazer é nos aproximarmos dos contribuintes, mostrarmos os débitos, discutirmos os débitos e receber. É claro que receber não é simples. O momento é difícil para todos, incluindo efetivamente as empresas e os cidadãos de forma geral”, disse Julio Bueno, secretário estadual de Fazenda
Para a Associação Comercial – que reúne cinco mil associados – a crise é ruim para todos e o melhor nesses momentos é ter bom senso. “Numa hora em que o Estado perde receita e as empresas são devedoras, tem que haver um bom senso. Tem que haver um encontro entre empresários e governo. A associação sempre mediou esta proposta. É a nossa posição de não-confronto, mas de procurar meios e maneiras que possam adequar a necessidade do Estado de arrecadar e a possibilidade das empresas de poderem pagar o déficit que elas têm”, afirmou Ronaldo Chaer, vice-presidente da Associação Comercial.
