O primeiro empreendimento habitacional a ser construído em Brasília em cooperação com movimentos sociais foi lançado na noite desta terça-feira (17). A Organização das Associações de Entidades Habitacionais do Distrito Federal arcará com os custos das obras do Residencial Nascente Ribeirão, que ocupará área particular de 320 hectares em Santa Maria e oferecerá, na primeira fase, 12 mil moradias para a população brasiliense.
De acordo com o Convênio nº 1, de setembro, firmado com o Executivo, 6 mil unidades serão destinadas a famílias ligadas a associações cadastradas na entidade e a outra metade atenderá pessoas habilitadas na faixa 1 do programa Morar Bem — vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
“Esse tipo de parceria torna viável prosseguir com a política habitacional em um momento de crise financeira tanto no governo local quanto no federal”, ressaltou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos. A previsão é que as obras se iniciem em julho de 2017.
Além de construir as unidades habitacionais, a organização não governamental providenciará a infraestrutura e a instalação de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde.
Porto Rico – Conforme acordo feito com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a construção do empreendimento está condicionada à regularização do condomínio Porto Rico — hoje com cerca de 5 mil moradias — dentro do terreno de propriedade da entidade parceira. Regularizar áreas de interesse social é prioridade na Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
Caso o governo local tenha de arcar com parte dos custos da obra, a distribuição das unidades habitacionais seguirá as regras do Morar Bem — 40% para os habilitados individualmente, 40% para as famílias ligadas a entidades e 20% para pessoas com deficiência, em vulnerabilidade social e idosos.
Marco – O lançamento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com a presença de representantes de movimento sociais habitacionais do DF. O chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia e destacou o evento como um marco para o novo momento da política habitacional do DF, em que governo e sociedade civil organizada trabalham juntos.
“São grupos que têm grande capacidade organizacional e de articulação e que possibilitam a construção de empreendimentos como este [Nascente Ribeirão] e a cobrança de preços mais acessíveis aos seus associados”, disse. Para quem comprar o terreno diretamente da Organização das Associações de Entidades Habitacionais do DF, o desconto pode chegar a 70% do valor do terreno.
Também compareceram o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o administrador de Santa Maria, Nery do Brasil; o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB); a ex-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia; o diretor-executivo da Organização das Associações de Entidades Habitacionais do DF, José Neto; e a secretária-geral da cooperativa, Vânia Coelho.
Paula Oliveira, Agência Brasília