Governo interdita comércio por abuso de som alto

O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou na quarta-feira (17), ação fiscal que resultou na interdição de dois estabelecimentos por desrespeito à Lei do Silêncio (4.092/2008).

Os fiscais aplicaram, também, multas que somaram cerca de R$ 25 mil. Um dos estabelecimentos está localizado na Asa Sul e o outro, na Asa Norte. Ambos são reincidentes e tinham sidos autuados pelo Instituto no ano passado.

O diretor de fiscalização da área de poluição sonora do Brasília Ambiental, Douglas Pena, explica que nesses casos de descumprimento de autos de infração anteriores, a interdição, tanto parcial (com a interrupção da emissão de qualquer ruído mecânico e ao vivo), quanto total, “acaba sendo a única solução para evitar que o dano ambiental continue incomodando a população”.

Recordista
A poluição sonora tem sido a recordista de reclamações no órgão ambiental. O mês de janeiro, somado à primeira quinzena de fevereiro, já registra mais de 600 reclamações deste tema. Em 2021 foram mais de 4 mil denúncias e 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas aplicadas.

O superintendente da Sufam, David Ferreira, ressalta que este ano o órgão ambiental está imbuído da missão de dar efetividade às ações fiscais com atenção total à situação grave que é o desrespeito à lei Distrital 4.092/2008.

“É necessário que haja adequação dos setores que fazem uso de música ao vivo e mecânica, principalmente aqueles situados perto de áreas residenciais”.

De acordo com a Sufam, o trabalho planejado para reverter o quadro, coibir e diminuir as situações danosas à saúde e ao bem-estar da população será desenvolvido junto com os órgãos de segurança pública do DF.