Os servidores rejeitaram por unanimidade a proposta do governo de reajuste salarial de 21,3% nos próximos quatro anos. Ao todo, participaram de duas reuniões, que ocorreram nesta terça (7), 54 entidades, sendo 23 integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa a maior parte dos cerca de 1,5 milhão de servidores. Uma nova reunião está agendada para o dia 21 de julho.
“Vamos estudar, pois houve uma rejeição muito forte. A distância entre as propostas é muito grande. Então, vamos avaliar as possibilidades, que não se resumem ao reajuste, mas envolvem benefícios e a questão institucional. Tudo será analisado para compor uma proposta mais ampla, sem mexer, necessariamente, no índice, mas avançar em outras dimensões”, disse o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça.
Os trabalhadores pedem um reajuste de 27,3% para o ano que vem e querem que as negociações sejam feitas anualmente. “Ainda não temos uma posição. Hoje, diria que o governo insiste em uma proposta plurianual, de quatro anos, porque para nós dá muita previsibilidade macroeconômica em relação ao gasto público de uma despesa muito importante”, diz o secretário.
O reajuste proposto pelas entidades é para repor as perdas salariais desde 2010, período em que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 37,46%. Os salários foram reajustados, desde então, em 15,76%, o que acumulou uma defasagem de 18,75%, segundo dados do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Os trabalhadores querem repor, além dessa perda, as de 2015 e de 2016, uma vez que o salário negociado valerá até o final do ano.
A proposta do governo, de 5,5% em 2016, está distante desse percentual. Ela vale ainda por quatro anos, definindo previamente reajustes de 5% em janeiro de 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. O governo pretende avançar em outras pautas dos trabalhadores, como auxílio-creche, auxílio-alimentação e auxílio-médico.
“A proposta [do governo] não cobre nem a inflação passada, quanto mais a futura”, diz o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal. “Não sabemos se essa inflação chega a 15% a mais. Esse ano a previsão já está acima de 9%, sabe-se lá o que vai acontecer. Se assinarmos um acordo, não poderemos fazer novas reivindicações [nos próximos quatro anos]”.
“Focamos no ponto de que o governo precisa ceder na questão do índice, e que seja reajustado em um prazo menor do que os quatro anos”, afirmou o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva.
Segundo ele, o governo sinalizou que há possibilidade de flexibilização e de aprofundamento das outras pautas dos trabalhadores, como as relativas os benefícios. O Fórum irá se reunir no dia 14 para discutir os próximos passos.
As entidades também apresentaram ao governo propostas para economizar e atender os trabalhadores. Na primeira reunião, o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio Mendes Braga de Sousa, defendeu que os cargos comissionados sejam ocupados por servidores de carreira. “Essa proposta é a única que tem impacto orçamentário favorável à diminuição das despesas”, diz. Segundo ele, são 22 mil cargos comissionados. Funcionários de carreira recebem apenas 60% do valor desses cargos, segundo Sousa, o que gera uma economia.
O governo federal tem até o dia 21 de agosto para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos. Hoje, o secretário falou na possibilidade de negociar com o Executivo e com o Congresso Nacional uma ampliação do prazo em uma situação “limite”.
“A hipótese de mexer nesse prazo é uma possibilidade remotíssima que se justificaria em condições muito especiais na negociação. Nesse momento, todo o nosso esforço é para concluir as negociações até julho”, diz o secretário.
Mariana Tokarnia, ABr