Governo pode economizar 3 bi se adotar tornozeleiras

Felipe Resk

O uso de tornozeleiras eletrônicas poderia levar a uma economia de R$ 3,3 bilhões por ano para o Brasil, segundo relatório da consultoria GO Associados. Com esse valor, seria possível criar 22,8 mil vagas em prisões ou instalar bloqueadores de celular em 1.650 unidades prisionais, de acordo com o estudo.

“Há um problema de encarceramento em massa no País, e não existe uma preocupação para avaliar qual a medida mais adequada”, diz o professor da FGV Fernando Marcato, especialista em Direito Público, autor do estudo. “Essa política, um pouco cega, gera custos também. E é extremamente cara.”

Para chegar à cifra, o especialista considerou apenas os presos “que não deveriam estar atrás das grades”. O cálculo partiu de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual 37,2% dos presos provisórios não são condenados à prisão após julgamento, mas também usou dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e do Ministério da Justiça e Cidadania.

Após cruzar informações, Marcato estima que pelo menos 91 mil presos não deveriam estar encarcerados, mas acabam custando R$ 3,3 mil por mês, cada um. O valor aplicado foi o da PPP de Ribeirão das Neves, em Minas, que nunca registrou rebeliões nem motins, e inclui custos de construção e operação do presídio.

Marcato demonstra que, com medidas alternativas, o Estado consegue economizar. “Segundo o Ministério da Justiça, o custo mensal médio para manutenção de um condenado com tornozeleira eletrônica é de R$ 300, muito menor do que o custo para manter um preso encarcerado”, diz o relatório.

Investimento – Se os R$ 3,3 bilhões fossem investidos em educação pública, poderiam render quatro vezes mais. “Seriam gerados R$ 13,1 bilhões na economia como um todo, cerca de 271 mil novos empregos, R$ 3,6 bilhões em salários e R$ 866,3 milhões em arrecadação.”